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Desenvolvimento florestal sustentável sem maestro/a. Precisamos de uma Subsecretaria Florestal

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Rodrigo Mujica Hoevelmayer
Engenheiro florestal, Doutor em Ciências Florestais.

Um maestro é quem coordena o conjunto de músicos para que se expressem harmonicamente durante a execução de uma obra musical. Sem essa direção, não é possível alcançar um bom resultado. Isso é o que tem acontecido no setor florestal chileno. Não houve, dentro da estrutura do Estado, um responsável por dirigir e coordenar um desenvolvimento florestal sustentável, tão necessário para o nosso país.

Hoje, existe um consenso generalizado sobre a necessidade de consolidar um modelo de desenvolvimento florestal sustentável que seja capaz de equilibrar de forma eficiente aspectos ambientais, sociais e econômicos, de acordo com as características de cada território, respondendo assim aos desafios locais e globais do país.

No âmbito ambiental, é preciso aprofundar a garantia do fornecimento de água em quantidade e qualidade, a proteção do solo e a conservação da biodiversidade; no plano social, compatibilizar a atividade florestal com o desenvolvimento das comunidades, suas culturas e seus assentamentos; e, no plano econômico, avançar na valorização e no incremento em quantidade e qualidade dos produtos madeireiros e não madeireiros dos ecossistemas florestais e xerófilos.

Junto com isso, é necessário um apoio mais decidido aos pequenos e médios proprietários de florestas e terras desmatadas, às pequenas e médias empresas madeireiras, assim como àquelas relacionadas às diversas indústrias manufatureiras e aos múltiplos serviços associados, fomentando cadeias produtivas e modelos de associativismo.

O país deve produzir e gerenciar madeira de origem sustentável para enfrentar os desafios de aumentar seu uso na construção, gerar novos materiais para uma bioeconomia e implementar com sucesso a lei de biocombustíveis sólidos. Tudo isso é possível e permitirá gerar ainda mais e melhores empregos, além de um crescimento econômico em escala local. A isso soma-se o papel planetário crucial das florestas na redução das emissões de CO2 e na mitigação da crise climática. Em suma, o desenvolvimento florestal sustentável representa para o Chile um campo de oportunidades e desafios. O setor florestal está chamado a ser um protagonista no desenvolvimento rural e na transição para uma economia verde.

Para aproveitar esse grande potencial, é essencial que haja maior e melhor coordenação entre as diversas instituições públicas, o setor privado e a sociedade civil, além de mais e melhor diálogo construtivo permanente entre as diferentes visões e posições existentes no âmbito florestal. A responsabilidade de conduzir esse diálogo e coordenação permanentes é principalmente do Estado. No entanto, hoje, a institucionalidade florestal pública, apesar do reconhecido esforço de seus funcionários, não possui uma estrutura adequada a essas oportunidades e desafios; atualmente, não está em condições de coordenar, facilitar e consolidar o desenvolvimento florestal sustentável que o país tanto almeja. Os resultados modestos e o descumprimento da política florestal chilena 2015-2035 são um reflexo disso.

Apesar do enorme esforço dos diversos setores vinculados ao desenvolvimento florestal para acordar um futuro comum, as metas estão muito longe de serem cumpridas. Hoje, ainda é escasso o manejo sustentável das florestas nativas, milhares de hectares de florestas continuam em processo de degradação, milhares de hectares de solo em todo o território seguem em erosão e, como consequência, milhares de famílias rurais continuam esperando prosperar. Se somarmos a isso os avanços insuficientes nos compromissos internacionais de redução de CO2 que o país assumiu no âmbito das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, em inglês), fica ainda mais evidente a necessidade de ajustes na estrutura do Estado.

O país precisa de uma Subsecretaria Florestal, com pertinência técnica e influência política dentro da estrutura do Estado, para dirigir e coordenar o desenvolvimento do setor de forma integral, multidimensional e com uma visão de longo prazo. A Subsecretaria Florestal teria a responsabilidade política e estratégica de conduzir, harmonizar e coordenar a formulação, implementação, monitoramento e articulação de políticas e programas de impacto local, regional, nacional e internacional, garantindo o respeito ao meio ambiente, à justiça social, à cultura local e à competitividade econômica.

Apesar da existência e do esforço da Corporação Nacional Florestal (Conaf), do Instituto Florestal (Infor) e de outros órgãos estatais, a consolidação do desenvolvimento sustentável do setor requer um nível de decisão e interlocução política dentro do Estado que esses serviços não possuem. O Ministério da Agricultura, pasta da qual esses serviços dependem, ocupa-se principalmente do desenvolvimento agropecuário, deixando a complexidade do desenvolvimento florestal a cargo de serviços que não têm o nível nem a responsabilidade política necessária.

Isso é um obstáculo para uma interação adequada entre o Estado, o setor privado e a sociedade civil, o que acaba gerando incerteza e um avanço no desenvolvimento florestal muito abaixo do que o país exige. A necessária criação do Serviço Nacional Florestal Público, como ente sucessor da Conaf, definitivamente não é suficiente. Somente uma Subsecretaria Florestal, complementar a um Serviço Nacional Florestal, estaria em condições de coordenar e articular com prestância política todos os níveis do Estado, o setor privado e a sociedade civil.

Vale mencionar que a criação de uma Subsecretaria Florestal não é uma proposta nova. Em 1998, foi apresentado à Câmara dos Deputados um projeto de lei que criava a Subsecretaria de Desenvolvimento Florestal. A mensagem presidencial indicava que "o propósito fundamental desta iniciativa é estabelecer uma nova institucionalidade para o setor público florestal".

É altamente provável que a criação da Subsecretaria Florestal, a partir do projeto mencionado, tivesse resultado, um quarto de século depois, em um desenvolvimento florestal muito superior ao que observamos hoje.

Infelizmente, depois de tantos anos, o país ainda espera contar com um "maestro", chamado Subsecretaria Florestal, que permita consolidar o desenvolvimento florestal sustentável e avançar para uma bioeconomia dependente do aproveitamento sustentável de seus recursos florestais.