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As respostas oportunas do Estado

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Os graves incêndios ocorridos na zona sul do país, que resultaram na perda de 240.000 hectares de florestas plantadas, 200.000 hectares de floresta nativa, arbustos e cultivos agrícolas, a morte de 26 compatriotas e os danos materiais de muitos habitantes das zonas rurais, são um poderoso lembrete, que nos abala de tempos em tempos e nos convida a tomar decisões que o país florestal precisa.

É imperativo que o "Estado" esteja preparado para reagir de forma rápida, eficiente e oportuna, com planos que permitam dispor de pessoal e recursos materiais suficientes, para enfrentar os incêndios de pastagens, arbustos e florestais, causados principalmente por pessoas e intensificados por eventos climáticos extremos, que certamente se repetirão e aumentarão em intensidade no futuro.

A alta intencionalidade observada nesta emergência, próxima de 40% a 60%, segundo as autoridades, é um novo fato que precisa ser considerado. "AS FLORESTAS NÃO PEGAM FOGO SOZINHAS", devemos erradicar a delinquência e o terrorismo de nossas florestas.

É urgente melhorar e fortalecer a segurança e a institucionalidade florestal, de modo que ambas possam interagir melhor com todos os atores relacionados nos territórios, permitindo assim uma convivência mais segura e responsável da comunidade com as florestas.

A análise da Associação de Contratistas Florestais A.G. define que há 3 aspectos principais que deveriam ser considerados prioritários pelo Estado, para avançar no crescimento e consolidação de um setor florestal que continue contribuindo para o país:

1.- Ações urgentes de proteção e recuperação das florestas queimadas durante esta temporada

Subsídios e incentivos estatais para pequenos e médios proprietários, a fim de retomar a aptidão florestal dos terrenos destruídos, com espécies exóticas e/ou nativas. Este incentivo deve considerar atividades como: florestamento, reflorestamento, desbaste e/ou manejo de regeneração natural.

Promover programas anuais para reduzir a carga de combustível e os resíduos florestais do manejo das plantações de diferentes proprietários, em situações de interface, nas linhas de transmissão elétrica, em estradas rurais, públicas e em setores próximos a áreas habitadas. A responsabilidade dos cidadãos é fundamental para controlar este tipo de evento.

Fomentar e fortalecer o funcionamento das atuais 360 redes de prevenção comunitária nos territórios. É necessário ampliar sua presença e incluir as regiões de Valparaíso e Metropolitana, o que permitiria cobrir com essas organizações comunitárias de prevenção, desde as regiões de Valparaíso até Los Lagos.

Melhorar e persistir em campanhas de educação e prevenção, é necessário trabalhar de forma proativa na educação sobre incêndios florestais e seus efeitos durante todo o ano.

2.- Regulação e/ou melhoria da institucionalidade florestal

Promulgar com urgência a lei que cria o Serviço Nacional Florestal, substituindo a atual CONAF (corporação de direito privado). Com isso, o Estado poderia definir políticas públicas robustas que reforcem a vocação florestal de 35% da superfície do país.

Promover um projeto de subsídio estatal ao florestamento, com o objetivo de dar cobertura vegetal a dois milhões e quinhentas mil hectares (2.500.000 ha) de terrenos que hoje estão em processo de erosão severa.

Modificar urgentemente a lei 20.283, sobre recuperação da floresta nativa e fomento florestal, de modo que seja um verdadeiro incentivo para os proprietários dessas florestas e permita um manejo sustentável (social, ambiental e econômico) de potenciais 4,0 milhões de hectares.

Promover um novo ordenamento territorial, com a participação de: Municipalidades, Governadorias Regionais, MINVU, MOP, empresas florestais, comunidades locais, empresas elétricas e sindicatos relacionados ao setor, no qual sejam definidos:

• Distâncias mínimas e máximas entre florestas, vilas, cidades e povoados.
• Largura da faixa para a transmissão elétrica
• Distância das plantações a partir da borda de estradas públicas e rurais.

3.- Segurança nos territórios

A segurança dos territórios é, sem dúvida, o ponto essencial no qual se baseia qualquer atividade produtiva. Há 25 anos, o setor florestal tem sido alvo de múltiplos ataques, é vítima e resiste a uma ação coordenada de grupos armados, que passaram de um discurso de reivindicação territorial para um definitivamente criminoso e terrorista, diante da evidente falta de um estado de direito na chamada Macrozona Sul.

Estimamos que o Estado esteve ausente e teve uma ação passiva e de reação tardia, mas ainda há tempo para remediar sua inação. Deve apoiar política e financeiramente o Carabineros do Chile, a PDI, as FF.AA. e o Ministério Público, para melhorar a condição de insegurança dos habitantes da Macrozona Sul em geral e do trabalho florestal em particular.