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Mudar o modelo florestal com fogo

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É preciso mudar o modelo florestal porque ele queima, ou ele queima porque há quem deseje mudá-lo? Essa pergunta poderia resumir para onde tem caminhado o debate público sobre o fenômeno dos incêndios florestais no Chile.

Em outras palavras, a pergunta busca esclarecer se a indústria florestal é vítima dos incêndios, hipótese defendida pelo procurador nacional, Ángel Valencia, e pelos proprietários de terrenos florestais; ou se é a responsável pelos sinistros, como afirmou enfaticamente a prefeita de Santa Juana e insinuou indiretamente o presidente Boric, entre outros atores.

Para tentar responder a essa pergunta, seria necessário revisar os diferentes argumentos apresentados na mídia por todos que se pronunciaram sobre o fenômeno dos incêndios florestais. No entanto, a tarefa não é fácil. Mesmo aplicando o filtro necessário para descartar afirmações totalmente irracionais, principalmente aquelas que só buscam atacar e difamar usando as redes sociais como plataforma, ainda ficaremos com um conjunto contrastante de opiniões e teorias explicativas.

O primeiro discurso a surgir é o que responsabiliza os incêndios à atividade florestal baseada em monocultivos de espécies introduzidas, o famoso "modelo florestal". As críticas apontam para a formação vegetal como um todo (extensão e homogeneidade dos monocultivos) ou para as espécies individualmente, atribuindo-lhes características que facilitariam os incêndios. Refere-se ao conceito de espécies "pirófitas", que erroneamente busca instalar a ideia de que as árvores desenvolvem atributos evolutivos para queimar. Isso não existe.

Para essa interpretação do fenômeno, propõe-se como solução a adoção de "paisagens mais resilientes", "ordenamento territorial", "mais regulação florestal" ou "mudar o modelo florestal". Desde o presidente até seus ministros, o discurso oficial adotou parcialmente esses conceitos. Esteban Valenzuela, do Ministério da Agricultura, fala em "um novo pacto com a indústria florestal" e avançar para "um modelo agroflorestal", do qual, claro, não dá detalhes. Já Maisa Rojas, do Ministério do Meio Ambiente, afirma que "devemos gerar paisagens mais resilientes, independentemente da causa dos incêndios". Essas declarações das autoridades só parecem gerar mais dúvidas do que certezas entre os atores envolvidos, especialmente os afetados.

A essa visão e ao discurso das autoridades, contrapõe-se o discurso dos atores que enfatizam as causas dos incêndios como aspecto fundamental a ser abordado. Essa perspectiva ganhou especial relevância nos incêndios desta temporada, dominando completamente a agenda noticiosa. Nas últimas semanas, testemunhamos um debate acalorado para chegar a um consenso sobre as taxas de intencionalidade (25%, 40% ou 100% em certas comunas, segundo o governador de La Araucanía). Até quem historicamente omitia a ocorrência intencional como fator relevante em suas análises teve que reformular seu discurso, incorporando a intencionalidade, ainda que sempre de forma secundária à urgência de "refundar a atividade florestal nos territórios".

A diferença de perspectivas não é trivial, pois a incapacidade de construir uma análise integral do fenômeno comprometerá seriamente as chances de chegar a uma solução viável a médio prazo. Isso já pode ser visto na proposta da Lei Marco de Incêndios Florestais, apresentada resumidamente no Conselho de Política Florestal no início de março. O projeto propõe novas regulamentações para os proprietários florestais (ou seja, as vítimas), o que, a princípio, parece inconsistente. Essa abordagem se torna inviável quando se observa que essas regulamentações incluem a obrigação de construir (e manter) faixas de proteção de 300 metros de largura. É difícil confiar em quem, diante da emergência, aparece com soluções desse nível. O que deve pensar um proprietário de, por exemplo, nove hectares de plantações (300x300 metros)? Devemos explicar aos técnicos que propuseram essa regulamentação o que aconteceria com esse proprietário? Ou pensemos em um proprietário de 25 hectares (500x500 metros). Quanta área está sendo "expropriada legalmente"? Absurdo.

Entre os incêndios de 2017 e 2023, perderam-se mais de 200 mil hectares do patrimônio florestal nas mãos de pequenos e médios proprietários, o que representa cerca de 30% das plantações desse segmento. Diante dessa realidade, o programa de recuperação de florestas queimadas da CONAF respondeu com 12.000 hectares reflorestados em cinco anos (2017-2022).

É a esse segmento que agora se quer atribuir a responsabilidade pelos danos causados por criminosos que não só não são identificados ou presos, mas também não recebem tratamento especial na futura lei. O aumento de sanções não desestimulará quem quer ver o atual modelo florestal queimar e está disposto a destruir povoados, acabar com a atividade produtiva e as vidas de quem vive em comunas rurais. A combinação de incêndios intencionais planejados, a falta de antecipação das autoridades e a criação de novas regulamentações altamente onerosas para as vítimas certamente acabará, no curto prazo, com o modelo florestal — mas não o da grande indústria, e sim o da pequena e média propriedade florestal e das PMEs que dependiam de uma matéria-prima que desaparece rapidamente diante da inação das autoridades e da alegria de quem quer ver o modelo florestal desaparecer.