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Governo emite Decreto de Emergência Preventiva para 13 regiões do país em caso de incêndios

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O Governo está preparando o cenário para o que poderia ser um verão com alta ocorrência de incêndios.

Em meados de agosto e, pela primeira vez com tanta antecedência, publicou no Diário Oficial o Decreto Exento Nº1367, que declara Emergência Preventiva em 13 regiões do país, desde Atacama até Magalhães. Isso se deve ao maior risco de incêndios florestais entre outubro de 2023 e maio de 2024.

Segundo o relatório da Conaf "Análise de Incêndios Florestais Temporada 2023-2024", “a partir de outubro e dezembro, haverá maior probabilidade de incêndios na zona central do país devido à intensidade de combustíveis vivos e mortos, além de cenários de ventos. Nos meses seguintes (janeiro a maio de 2024), essas condições predominarão em todo o território nacional devido às menores precipitações na zona austral do país, o que aumenta a probabilidade de incêndios na Patagônia”, indica o Decreto de Emergência Preventiva.

As 13 regiões que terão esse cenário são Atacama, Coquimbo, Valparaíso, Metropolitana de Santiago, Libertador General Bernardo O'Higgins, Maule, Ñuble, Biobío, Araucanía, Los Ríos, Los Lagos, Aysén del General Carlos Ibáñez del Campo, Magalhães e da Antártica Chilena.

Antecipar a preparação

Álvaro Hormazábal, diretor nacional do Senapred, destacou que o decreto, emitido por ordem do Presidente da República Gabriel Boric, é de extrema importância para os atores do território, pois “permite antecipar a etapa de preparação. Com essa informação técnica da Conaf, os serviços públicos podem desburocratizar toda a parte administrativa do Decreto Nº104 e realizar licitações diretas para todas as instituições, permitindo antecipar recursos”, afirmou.

Para quem trabalha com as comunidades, como a Rede de Prevenção Comunitária, este decreto é um claro sinal de aprendizado com a catástrofe ocorrida em fevereiro de 2023, pois agiliza a tomada de decisões nos territórios e a resposta efetiva às emergências enfrentadas pelos moradores durante incêndios de grandes proporções. “Este decreto permite liberar recursos como se estivéssemos em zona de catástrofe. Agora, o importante é a articulação e sinergia entre todos os atores presentes no território”, disse Myriam Mellado, Coordenadora da Rede de Prevenção Comunitária, entidade presente em 6 regiões do país e que trabalha com mais de 5.000 moradores na prevenção.

Uso eficiente de recursos

Para a Corma, é muito importante que este decreto se transformeem ações concretas, diretas e operacionais. Isso porque hoje é possível antecipar com bastante tempo e precisão os dias em que haverá condições meteorológicas extremas. “O importante não é apenas antecipar os recursos, mas que eles estejam disponíveis antes de serem necessários. Alertas preventivos meteorológicos são uma grande necessidade e fazem parte das lições aprendidas na temporada anterior. Isso implica mobilizar todos os recursos humanos e materiais 48 horas antes dos eventos previstos, para controlar os incêndios de forma rápida, contundente e eficaz”, afirma Ramón Figueroa, Presidente do Depto. de Prevenção e Proteção da Corma.

Para o especialista, é necessário adotar medidas dissuasivas e de combate que sejam eficazes e contundentes durante a emergência. “E isso implica ocupar os territórios com patrulhamento de atores privados e públicos; manter um combate permanente a incêndios e integrar os Bombeiros à equipe da Conaf e às empresas da Corma como mais um ator do Comando Conjunto, para que o trabalho seja o mais coordenado e eficiente possível. O importante não é apenas aumentar os meios de detecção e combate, mas também seu uso eficiente e efetivo”, afirmou.