Notícias

Achados arqueológicos: Uma tampa de bebida ou uma múmia travam investimentos no Chile (e o negócio por trás disso)

Sponsors

A lei vigente não distingue adequadamente entre um achado menor e uma descoberta significativa, como uma múmia ou vestígios incaicos.

A tramitação de projetos de investimento no Chile enfrenta sérios desafios quando surgem achados arqueológicos durante as obras. A normativa atual obriga a paralisar imediatamente qualquer projeto até que se determine o valor da descoberta, o que pode causar atrasos prolongados e custos elevados, afetando tanto empresas quanto a população.

A Faculdade de Economia e Negócios (FEN) da Universidade do Chile organizou o debate “Tensões no progresso econômico diante de novos desafios: Proteção Patrimonial”, com participação de Rosario Navarro, presidente da Sofofa; Louis de Grange, ex-presidente do Metrô de Santiago; Emilio La Cerda, ex-subsecretário de Patrimônio Cultural; e Óscar Acuña, ex-secretário executivo do Conselho de Monumentos Nacionais.

A lei vigente não diferencia adequadamente entre um achado menor e uma descoberta significativa, como uma múmia ou vestígios incaicos. Essa falta de distinção gera uma burocracia lenta e custosa. José de Gregorio, decano da FEN, afirmou que hoje no Chile “uma tampa de Coca-Cola ou uma múmia podem parar um projeto”. A chave, segundo De Gregorio, é avaliar corretamente o custo e o benefício de adiar projetos importantes, como uma linha de metrô em áreas vulneráveis, onde o atraso afeta milhares de pessoas.

O empresário Juan Carlos Latorre, um dos participantes do seminário, compartilhou um caso real de um projeto de 10 hectares que ficou paralisado por meses apenas para designar um contratante. O processo foi ainda mais demorado porque a secretária responsável pelo trâmite no Conselho de Monumentos Nacionais estava em licença-maternidade e foi preciso aguardar seu retorno.

Escavações

Após a designação do contratante, foram solicitadas 400 escavações em busca de possíveis achados. Depois de seis meses e um custo elevado, nada significativo foi encontrado, mas o contratante propôs dobrar as escavações no próximo hectare “por precaução”. Essa discricionariedade sem arbitragem gera uma paralisia que não se ajusta aos prazos e custos dos projetos e, no final, aumenta o valor que será pago pelas pessoas que comprarão a obra.

“O mais grave é que o processo é completamente unilateral, sem arbitragem ou possibilidade de recurso. Estamos à mercê de um pequeno grupo de contratantes, que, embora provavelmente sejam de bom nível, a estrutura está desarticulada”, afirma.

Custos elevados. Louis de Grange, ex-presidente do Metrô de Santiago, explicou os sobrecustos associados a achados arqueológicos nas linhas do Metrô.

Um dos exemplos mais concretos citados por De Grange sobre a paralisação de projetos foi o caso da linha 3 do Metrô, onde um jovem arqueólogo interrompeu os trabalhos por três meses ao encontrar um pequeno quartzo em uma área onde não se esperava a presença desse mineral. Essa simples pedra levou à elaboração de uma tese sobre o desenvolvimento cultural na região, apesar do impacto mínimo do achado para o projeto em questão.

De Grange também destacou o caso da linha 7, que sofreu atrasos de até dois anos devido a achados arqueológicos. Ele mencionou que esses atrasos não só causaram problemas logísticos, mas também representaram um sobrecusto de US$ 57 milhões devido aos procedimentos de preservação arqueológica. Além do custo financeiro, esses atrasos têm um impacto social significativo, especialmente para quem depende do transporte público no dia a dia.

Outro exemplo foi o projeto da estação Baquedano. Apesar de um acordo com as comunidades locais para modificar o acesso da estação, um novo estudo de impacto ambiental foi exigido, mesmo fazendo parte do acordo original com o Serviço de Avaliação Ambiental (SEA). Essas mudanças não planejadas e decisões discricionárias causaram atrasos desnecessários, afetando diretamente o desenvolvimento de projetos essenciais para a cidade.

Rosario Navarro, presidente da Sofofa, destacou que museus e universidades não têm capacidade para receber achados menores, como fragmentos de cerâmica ou pontas de flecha. Os museus estão saturados, o que causa mais atrasos, já que as obras não podem continuar até que se defina onde armazenar os objetos.

Juan Carlos Latorre relatou sua experiência quando o contratante acumulou “sacos com materiais que, segundo alguns, tinham algum valor patrimonial”. Posteriormente, o Conselho de Monumentos Nacionais designou um local para armazená-los, mas o museu estava cheio e não podia recebê-los, levando a um pedido de um contêiner ou “locker” para guardar os achados, o que resultou em mais meses de espera até uma solução.

Um negócio

Óscar Acuña, ex-secretário executivo do Conselho de Monumentos Nacionais, foi direto: “O patrimônio se transformou em um negócio”.

Ele afirma que a normativa atual determina que tudo arqueológico é automaticamente considerado monumento e propriedade do Estado, obrigando os responsáveis pelos projetos a arcar com os custos de resgate e preservação.

Como exemplo, citou o caso do Hospital del Salvador, onde o achado de fragmentos de xícaras arqueológicas paralisou as obras por quatro anos, prejudicando gravemente os pacientes que aguardavam a abertura do centro de saúde.

Em sua opinião, muitos achados que paralisam projetos não têm valor arqueológico relevante. Ele mencionou o caso de um cliente que encontrou uma folha de jornal de Copiapó dos anos 50 durante um projeto em Atacama. Apesar de esse tipo de achado não ter valor patrimonial significativo — já que o jornal está disponível na Biblioteca Nacional —, o projeto ficou parado até que se decidisse como proceder.

Emilio de la Cerda, ex-subsecretário de Patrimônio Cultural, destacou que o Conselho de Monumentos Nacionais está centralizado em Santiago, criando um gargalo administrativo que atrasa ainda mais os projetos. Ele afirmou que a atual lei de patrimônio está obsoleta, pois não está alinhada com as necessidades do país.

A legislação atual e sua falta de flexibilidade impõem um alto custo social e econômico a projetos essenciais para o desenvolvimento do país.

Os especialistas explicam que nem todo achado arqueológico deve ser preservado e que o direito ao patrimônio deve ter uma contrapartida no direito ao esquecimento, já que não é possível conservar tudo.

Fonte:Ex Ante