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Arraigo nacional e assinatura mensual para acusado de iniciar incêndio florestal em Hijuelas

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A emergência afetou cinco hectares e obrigou a decretar Alerta Vermelho para a zona.

O Tribunal de Garantia de La Calera decretou as medidas cautelares de arraigo nacional e assinatura mensual na Carabineros do Chile para A.J.V.C., como acusado na qualidade de autor do crime consumado de incêndio florestal.

O indivíduo é acusado de iniciar o incêndio florestal denominado "Oasis La Campana", no setor de Ocoa, em Hijuelas, emergência que afetou cinco hectares e obrigou a decretar Alerta Vermelho para a comuna.

“Considerando que o acusado possui conduta anterior irrepreensível, que eventualmente a autodenúncia poderia configurar algum tipo de atenuante de responsabilidade penal (...), que eventualmente, no caso de ser condenado, poderia ter uma pena substitutiva à privação de liberdade, seja suspensão condicional ou liberdade vigiada, seria desproporcional fixar uma medida cautelar que o prive de liberdade, ainda que parcialmente, sendo necessário assegurar sua comparecência, vou decretar arraigo nacional e assinatura mensual”, decidiu o magistrado Roberto Lizana.

O tribunal estabeleceu um prazo de investigação de 120 dias.

Fonte:SoyChile.cl


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