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Comissão para a Paz e Entendimento pode não chegar a acordo sobre reparação de terras
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As preocupações em relação à reparação de terras foram expressas pelas comunidades indígenas, florestais e agricultores, por isso outro dos comissários, Sebastián Naveillán, afirmou que ninguém está sobrando.
O copresidente da Comissão Presidencial para a Paz e Entendimento, o senador Francisco Huenchumilla, disse que pode não haver consenso em relação à reparação de terras após reconhecer que se trata de um tema complexo.
A instância está funcionando há 16 meses e restam apenas dois para cumprir o prazo final que, de qualquer forma, pode ser prorrogado.
Nesse sentido, é aguardado o relatório que a Comissão para a Paz e Entendimento deve entregar ao presidente Gabriel Boric, em um prazo inicialmente previsto para o final de novembro.
No entanto, faltando poucos dias para o fim de novembro, ainda não há consenso em um dos pontos mais importantes, que é a reparação de terras nas quatro regiões que compõem a Macrozona Sul.
Um dos copresidentes da instância, o senador Francisco Huenchumilla, já questiona o que acontecerá se a comissão fracassar neste ponto, já que o problema é como conciliar os interesses de todos.
Segundo ele, são temas complexos e, por isso mesmo, indicou que há possibilidade de não se chegar a um acordo.
As preocupações em relação à reparação de terras foram expressas pelas comunidades indígenas, florestais e agricultores, por isso outro dos comissários, Sebastián Naveillán, afirmou que ninguém está sobrando.
Além disso, destacou que o importante é buscar um acordo viável e que, se necessário, a Comissão Presidencial para a Paz e Entendimento pode se estender além de novembro.
O secretário executivo da instância, Víctor Ramos, afirmou que acumulam cerca de 500 dias de trabalho ininterrupto.
Sessões começaram em julho de 2023
Vale mencionar que a instância se propôs a terminar o trabalho em novembro deste ano, totalizando 16 meses de trabalho desde que começou a se reunir em julho de 2023.
Os comissários se reuniram em 47 ocasiões e, apesar disso, ainda não chegaram a um acordo no principal ponto.
Embora o prazo tenha sido estabelecido para novembro, a Comissão pode funcionar por 18 meses.
No entanto, se ao final do prazo o objetivo ainda não for alcançado, pode-se solicitar uma prorrogação por meio de decreto supremo.
Fonte:BiobioChile.cl
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