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Multa de mais de $22 bilhões por desmatamento de floresta nativa em Chonchi e Quellón

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A penalidade é contra a empresa asiática Golden Spring e a Comunidade Coihuín de Compu. Seu atual cacique reconhece o corte ilegal de árvores nativas durante o período da diretoria anterior.

Após sete anos da denúncia, o Juizado de Polícia Local de Castro decidiu multar a Comunidade Indígena Coihuín de Compu e a Sociedade Golden Spring Compañía Limitada Forestal (Chile) pelo desmatamento indiscriminado de floresta nativa, que afetou uma área de mais de mil hectares nas zonas rurais de Yerba Loza (Chonchi) e no terreno Tepuhueico lote A (Quellón).

A penalidade inclui uma multa de mais de 22 bilhões de pesos, que deve ser paga "a benefício municipal, valor que deverá ser depositado solidariamente na Tesouraria Municipal de Castro dentro de 5 dias após a notificação desta sentença", conforme estabelecido na decisão proferida pela juíza María Agustina Barrientos em 30 de setembro passado.

O documento também determina a reflorestação da área, para a qual um plano de manejo deve ser apresentado dentro de 30 dias após a notificação.

Especificamente, a sentença aponta o corte não autorizado de espécies nativas como canelo, coihue, tepú, mañío e luma em uma área de 1.058,9 hectares, onde foram extraídos 249.452 metros cúbicos de lenha entre 2017 e março de 2018. 70% da área correspondia a árvores adultas, e o restante a vegetação afetada por incêndios. A multa totaliza 22 bilhões 450 milhões 680 mil pesos.

O Fundo Coihuín de Compu é uma das maiores comunidades indígenas de Chiloé, abrangendo a interseção de três municípios: Quellón, Chonchi e Queilen, onde vivem cerca de 350 famílias.

Tema delicado

Diante do veredito, Pablo Inaicheo, líder desta comunidade no sul da ilha, afirmou: "Estou há dois anos como cacique, e a denúncia foi feita contra outras pessoas, incluindo Américo Lincomán Llatureo, que renunciou ao cargo de cacique, e então fui eleito. Este é um tema muito delicado porque a penalidade em si é responsabilidade de outras pessoas, não de toda a comunidade."

O líder indígena acrescentou: "Queremos reflorestar e agir conforme orientado, principalmente porque estamos preocupados em proteger essas terras e a água, em restaurar a floresta nativa para as futuras gerações."

Questionado sobre como a multa será paga, Inaicheo respondeu: "Olha, essa dívida deve ser quitada tanto pela Golden Spring quanto pela comunidade, conforme a sentença. Então, precisamos esperar que eles também sejam notificados e, a partir daí, ver como faremos... mas ainda não sabemos como, porque, como eu disse, aqui estão pagando pessoas que não têm nada a ver com isso."

Segundo o representante huilliche, a área onde ocorreu o corte massivo de árvores já havia sido entregue pela empresa asiática à comunidade. "Essa terra nos foi entregue pela empresa em 2018, nós a recuperamos porque é um território ancestral de Compu. Isso não significa que, por sermos donos, eu justifique o corte ilegal, mas quero deixar claro que há pessoas da comunidade afetadas pela sentença que não têm responsabilidade no caso. Há famílias que usam a terra com respeito, cortam lenha para uso doméstico, e também aqueles que, por ganância, causaram grande dano. E, como eu disse, entre os penalizados há pessoas que nem sequer fazem parte da comunidade", explicou.

Antes dessa entrega, a empresa asiática Golden Spring permitia a ocupação pacífica das terras, após desistir nos anos 90 de um megaprojeto florestal, o que foi alertado na época por Coihuín de Compu e pela opinião pública chilota em geral. A Conadi anunciou em maio de 2018 a compra de mais de 10 mil hectares em Quellón para indígenas da comunidade.

Segundo o documento judicial, as atividades danificaram o ecossistema, alterando cursos d'água e causando erosão do solo. A Conaf (Corporação Nacional Florestal), citada na sentença, constatou uma "extensa rede de estradas feitas com maquinário pesado, principalmente retroescavadeiras, que abriram faixas de 6 a 8 metros de largura". A madeira era retirada à noite.

Fonte:Soychile.cl