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Especialistas afirmam que a partir do caso contra Héctor Llaitul outras causas poderão avançar

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• No processo contra o líder da CAM, o Ministério Público na Araucanía encaminhou a outras promotorias antecedentes que poderiam contribuir para diversas investigações.

Causas que já estavam em investigação, às quais foram encaminhados novos antecedentes revelados no julgamento de Héctor Llaitul, e outras que foram abertas a partir das evidências apresentadas neste processo, resultaram na condenação a 23 anos de prisão contra o líder da Coordenadora Arauco-Maleco (CAM), divulgada em 7 de maio.

Francisco Ljubetic, ex-promotor regional da Araucanía e atual vice-reitor de Direito da U. Autónoma, destaca que é comum que investigações dessa magnitude recebam informações de outras causas e, por sua vez, contribuam com antecedentes para essas e outras investigações.

"Para o julgamento de Héctor Llaitul, foi necessário trazer investigações que estavam em aberto e seus antecedentes para incorporá-los a este processo, porque era preciso fazer referência e comprovar um número significativo de atos de violência que ocorreram após suas declarações", argumenta.

O ex-promotor acrescenta que "do ponto de vista investigativo, todas essas causas continuam abertas, pois também devem investigar a atuação de Héctor Llaitul e de outras pessoas que participaram dos atos de violência".

Ljubetic afirma que "é uma condição interessante e virtuosa que o Ministério Público tenha que comunicar internamente informações, dados e antecedentes de uma investigação que possam ser úteis em outra e vice-versa".

Nesse sentido, durante o desenvolvimento do processo contra Héctor Llaitul, o ex-promotor regional da Araucanía, Roberto Garrido, revelou que havia encaminhado a diversas promotorias antecedentes que poderiam contribuir para outras causas.

Para o ex-promotor, nas interceptações telefônicas das conversas do líder da CAM com outras pessoas, há registros anteriores e posteriores a atentados incendiários. No caso contra Héctor Llaitul, foi julgado um crime de usurpação violenta, um roubo de madeira e um atentado contra carabineiros, mas em relação à Lei de Segurança do Estado, o que foi comprovado foram as apologias e incitações à violência feitas durante suas entrevistas.

Ele também acrescenta que "a série de fatos que ocorreram a partir de suas declarações, em sua particularidade e independência, devem ser julgados separadamente, pois são consequência dos chamados de Héctor Llaitul, e se ele e outras pessoas participaram diretamente é o que deve ser investigado".

O advogado Rodrigo Ruiz, assessor jurídico da Associação de Empresários Florestais, entidade que foi afetada por mais de 480 atentados incendiários, afirma que as evidências provenientes do caso Héctor Llaitul poderão ser utilizadas em outras causas, principalmente onde há pessoas formalizadas, mas ainda não se chegou a um julgamento oral, que é o relevante. Para ele, "esses antecedentes serão uma contribuição importante do ponto de vista probatório para ter acusações mais sólidas e chegar de maneira mais eficaz a um julgamento e a uma eventual condenação".

Sobre o efeito que poderia ter nas causas por atentados incendiários em outras áreas florestais, nas quais tem prestado suporte jurídico para a apresentação de queixas pelas vítimas, o profissional ressalta que na macrorregião sul temos menos de 2% de condenados por atentados terroristas, portanto, os antecedentes que possam ser aportados do julgamento de Héctor Llaitul poderiam ajudar a aumentar esse percentual.

Fonte:elmercurio.com