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Funcionários públicos são capacitados na Lei de Subtração de Madeira

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• O crime de subtração de madeiras é priorizado e abordado pelo Conselho Consultivo contra o Crime Organizado de Los Ríos.

Com o objetivo de analisar e internalizar a Lei 21.488, que modifica o Código Penal e o Código Processual Penal, para tipificar o crime de subtração de madeira e outros relacionados, e permitir o uso de técnicas especiais de investigação para sua persecução (Lei de Roubo de Madeira), foi realizada uma capacitação sobre o tema para os serviços públicos envolvidos na fiscalização, a fim de atuar de forma técnica e coordenada. É relevante mencionar que, nesta região, o crime de subtração de madeiras é priorizado e abordado pelo Conselho Consultivo contra o Crime Organizado de Los Ríos.

A atividade foi realizada em Valdivia e contou com a participação do delegado presidencial regional Jorge Alvial; o diretor regional substituto da CONAF, Marco Flores; o chefe nacional do Departamento de Fiscalização da CONAF, Richard Martínez; o chefe provincial da CONAF Valdivia, Rodrigo Gutiérrez; funcionários do Carabineros do Chile, vindos das comunas de La Unión e Valdivia; pessoal da Polícia de Investigações, representantes do Ministério Público, Serviço de Impostos Internos, além de funcionários da CONAF Los Ríos.

Marco Flores Cortez, diretor regional substituto da CONAF, destacou que "este encontro tem como objetivo realizar um trabalho conjunto entre as instituições voltadas à fiscalização da lei de subtração de madeiras. Como CONAF, acreditamos que a chave está em gerar capacidades e nas coordenações que podem ser feitas para combater esse fenômeno que ocorre no centro-sul do Chile. Além disso, foram abordados aspectos gerais de fiscalização em controles rodoviários relacionados à lei de floresta nativa, que trata da correta comprovação da origem dos produtos provenientes da floresta nativa".

Por sua vez, Richard Martínez, chefe nacional do Departamento de Fiscalização da CONAF, explicou que "nesta região, a produção florestal é muito importante, especialmente no movimento de madeira de espécies exóticas. Nos concentramos basicamente em divulgar a normativa, obrigações e sanções desta lei, e também em apresentar um documento importante, que já existia antes desta lei, que é o guia de despacho eletrônico, que hoje se tornou o instrumento que pode comprovar a origem legal do transporte de espécies não nativas".

Finalmente, o delegado presidencial regional Jorge Alvial ressaltou que "isso é algo muito positivo, pois estamos demonstrando que, ao nos coordenarmos e desenvolvermos competências nas diversas instituições, nos fortaleceremos para enfrentar melhor aspectos importantes como o roubo de madeira, que na região de Los Ríos foi priorizado como um crime de organização criminosa e que devemos enfrentar em conjunto entre as diferentes instituições".

Fonte: Conaf