Notícias

Nove municípios não entregaram Plano de Emergência para revisão do Senapred

Sponsors

• No âmbito da sessão do Cogrid para aprovação do Plano Regional na matéria, foi estabelecido que ainda há municípios que não iniciaram o processo de atualização de seus roteiros diante de possíveis desastres.

Na recente sessão do Comitê para a Gestão do Risco de Desastres (Cogrid) da Região do Biobío, foi aprovado por unanimidade o Plano Regional de Emergências, documento que levou um ano para ser elaborado.

Havia a versão anterior, aprovada desde 2021, que foi modificada com base em novos formatos, metodologias e atualização de cenários.

No contexto desta reunião, também foi levantada a necessidade de pressionar os municípios que estão atrasados na entrega ao Serviço Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres (Senapred) dos planos de Emergência e de Redução do Risco de Desastres.

O diretor regional do Senapred, Alejandro Sandoval, indicou que em breve será publicado. “Conversamos sobre o processo que estamos atualizando, nosso plano de redução do risco, que é o roteiro, que identifica as lacunas da região para construir uma Região mais resiliente e que desenvolva capacidades de acordo com o risco que enfrentamos”, afirmou.

“Aproveitamos para informar toda a comunidade que no dia 6 de setembro, às 12h, será realizado um simulado de erupção do vulcão Callaqui nos municípios de Alto Biobío e Santa Bárbara”, disse Sandoval, comentando que no site do Senapred estará disponível a informação para que a comunidade conheça os planos de evacuação.

No ponto de exposição aos membros do Cogrid sobre o avanço do desenvolvimento dos instrumentos de gestão de risco dos diversos municípios, foi possível verificar quais já finalizaram seu processo e têm tanto o plano de emergência quanto o plano de redução do risco de desastres aprovados de acordo com a metodologia do Senapred.

“Nossa ideia é continuar incentivando todos os municípios a cumprirem o que a lei exige em relação aos seus instrumentos de gestão de risco vigentes, de acordo com a normativa, e que isso resulte em uma melhor preparação para enfrentar situações de emergência”, afirmou Sandoval.

Em desenvolvimento
Há municípios que estão trabalhando com uma consultoria e que, por contrato, devem entregar seus planos; há outros que ainda não iniciaram o trabalho, mas já têm recursos para começar. Porém, nove municípios não enviaram seus planos de emergência, e seis planos de redução do risco de desastres também não foram entregues.

No entanto, o diretor do Senapred esclareceu que todos os municípios têm planos vigentes, mas precisam ser atualizados e submetidos a novos processos de avaliação.

Vale destacar que a normativa que impulsiona a criação desses instrumentos está contida na Lei N° 21.364, que em seus artigos transitórios define um prazo de 2 anos desde a publicação, ocorrida em 7 de agosto de 2021, ou seja, em 2023 já deveriam ter sido entregues.

O plano de emergência, que deve ser revisado a cada dois anos, identifica os riscos e resume as capacidades do município. Já o plano de redução do risco de desastres, outro documento, elabora ações estratégicas. Um está voltado para mitigação e preparação, e o outro para resposta e recuperação, explicou o diretor regional do Senapred, acrescentando que o último passa por revisão a cada cinco anos.

A delegada presidencial da Região do Biobío, Daniela Dresdner, afirmou: “Quero deixar uma mensagem muito clara: é importante que os planos regionais trabalhem em conjunto com os planos municipais. Há municípios que fizeram um grande trabalho ao apresentar seus planos (...) há outros que estão mais atrasados. Todos na Região do Biobío precisamos nos atualizar para termos uma institucionalidade forte e que responda às emergências”.

“Há recursos disponibilizados, e sabemos também que temos municípios com diferentes capacidades. Por isso, pedimos aos seremis de ligação que façam essa revisão com os municípios mais atrasados para avançarmos nessa linha”, declarou a delegada.

Sobre a possibilidade de apoio financeiro aos municípios mais atrasados na apresentação de seus planos, Óscar Ferrel, chefe da Divisão de Infraestrutura e Transporte do Governo Regional do Biobío, afirmou: “Há uma última instância, que é a do Gore, porque estamos priorizando agilidade, e a verdade é que o Governo Regional tem um ciclo de financiamento um pouco longo”.

“Isso é uma obrigação legal, vamos deixar isso claro para os prefeitos (...) acredito que aqui não há problema de recursos, mas sim de gestão, e por isso precisamos continuar destacando o tema e apontando as falhas”, comentou.

Sobre o avanço no plano regional e os municípios que já apresentaram seus planos, Ferrel destacou: “Precisamos reconhecer que há um trabalho bem feito que, aos poucos, está resolvendo as lacunas”.

Fonte:diarioconcepcion.cl