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Incêndios florestais: atores locais apontam para fortalecer a prevenção

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• Representantes da comunidade, do setor privado e parlamentares apresentaram suas visões sobre a tramitação da legislação. Eles enfatizaram a necessidade de uma melhor regulamentação, mais recursos para implementar a lei e a integração dos habitantes.

No último trimestre do ano passado, o Governo enviou ao Congresso um projeto de lei que busca regular a prevenção de incêndios florestais, considerando os grandes impactos da temporada 2022-2023 em diversas regiões do país. Atualmente, este projeto está em seu segundo trâmite administrativo, sendo avaliado pela comissão de Agricultura do Senado, diante do qual diversos atores locais manifestaram as características que esperam sejam abordadas nesta nova normativa.

Embora nos últimos anos tenham sido apresentadas diversas propostas para abordar os múltiplos fatores que influenciam os incêndios florestais, a maioria foi tramitada de forma independente. Na opinião do deputado Sergio Bobadilla (UDI), que presidiu a comissão investigadora dos incêndios ocorridos no verão de 2023, o fato de as iniciativas apontarem para medidas diferentes não permite ter um plano focado em evitar a ocorrência dos sinistros.

PARLAMENTARES
A deputada María Candelaria Acevedo (PC) afirmou que a nova normativa precisa fortalecer os instrumentos de gestão florestal, especialmente considerando a realidade produtiva do Biobío, garantindo que o projeto em tramitação aborde a atualização de critérios e a implementação de ferramentas.

“Não podemos esquecer que a falta de planejamento, ou um planejamento negligente, tem sido um dos grandes culpados pelos mega incêndios que sofremos. Nesse sentido, pensando na prevenção de incêndios florestais urbanos e rurais, é necessário atualizar, com base em evidências científicas, os critérios que determinam as zonas de risco de incêndios, para adotar as medidas pertinentes”, acrescentou.

Por sua parte, Bobadilla lembrou que a investigação parlamentar evidenciou os altos percentuais de intencionalidade nos incêndios, e destacou que “isso será evitado na medida em que tenhamos planos e programas realmente eficazes sobre prevenção. É isso que sinto falta: ênfase em prevenir, em evitar que os incêndios ocorram, mais do que focar no combate, que, claro, também é importante”.

COMUNIDADE E EMPRESAS
Myriam Mellado, da Rede de Prevenção Comunitária, que reúne quase 500 comunidades preparadas para incêndios em 6 regiões, comentou que “a lei hoje está totalmente concentrada em fazer corta-fogos, o que ajuda a proteger certos espaços, mas consideramos que há temas faltantes na legislação”.

Nesse sentido, há algumas semanas, a Rede entregou à comissão de Agricultura do Senado uma proposta com 5 pontos considerados relevantes para a prevenção de incêndios. Eles incluem: investigar as causas do fogo para abordar os problemas detectados; integrar a prevenção na formação estudantil desde cedo; regular a gestão de materiais combustíveis em diferentes tipos de projetos; valorizar e utilizar a experiência das comunidades que conseguiram gerenciar os riscos de incêndios; e regular a construção de moradias para torná-las mais resilientes ao fogo.

Andrés Meneses, gerente de Políticas Públicas da Corma, afirmou que “uma lei de incêndios florestais e rurais bem estruturada deve se basear em quatro pilares: prevenção, combate, perseguição e recuperação”.

Com ênfase na recuperação, Meneses destacou a importância de reconstruir as florestas afetadas, evitando emergências ambientais, pois a exposição à erosão pela perda de cobertura vegetal pode causar deslizamentos, aluviões, entre outros efeitos.

Fonte: edição assinatura deEl Sur