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A brigadistas e altos executivos: Controladoria revela que Conaf pagou mais de $1.000 milhões em horas extras entre 2023 e 2024

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A poucos dias de completar um ano do mega-incêndio que devastou grande parte de Valparaíso, Viña del Mar e Quilpué, a Controladoria Geral da República publicou os resultados de sua auditoria sobre a atuação da Corporação Nacional Florestal (Conaf) na emergência, revelando múltiplas irregularidades dentro da instituição.

Segundo o El Mercurio de Valparaíso, trata-se de um relatório contundente que expôs pagamentos milionários por horas extras não comprovadas a executivos e brigadistas da corporação, contratos diretos de até US$ 352.000 na compra de serviços de helicópteros e graves falhas na resposta da Conaf ao mega-incêndio de 2 de fevereiro, fatos já encaminhados ao Ministério Público.

Vale mencionar que a Controladoria divulgou sua auditoria esta semana, na qual também apontou que o órgão não forneceu modelos sobre a evolução do incêndio nem informou ao Senapred de forma oportuna sobre a magnitude da situação, o que teria permitido alertar adequadamente a população quando os sinistros começaram.

"Comprovou-se que a Conaf não realizou modelagens específicas para cada um dos setores envolvidos nos referidos incêndios de fevereiro de 2024, sem que houvesse registro, além disso, da projeção do avanço do incêndio que informou ter realizado", afirmou o órgão fiscalizador.

Além disso, indicou que a Conaf "não comunicou ao Senapred as informações necessárias para que este declarasse o alerta à população e a todas as autoridades municipais, regionais, provinciais ou nacionais, nos termos exigidos" pela lei.

Sobre as irregularidades expostas pela Controladoria no sistema de horas extras da Conaf, o documento do órgão fiscalizador afirma que foram constatadas "deficiências" e a "ausência de controle" das horas extraordinárias, bem como a "omissão na emissão oportuna dos atos administrativos que as aprovam".

Nesse sentido, sustenta que o mencionado "possibilita o pagamento excessivo de horas extras extraordinárias por atividades cuja execução não está comprovada".

Em particular, a Controladoria detalhou que a Conaf realizou pagos por horas extras entre janeiro de 2023 e março de 2024 a 24 altos executivos, totalizando $222.962.269. Sete desses executivos receberam pagamentos superiores a $13 milhões nesse período, equivalente a um total de $113.154.359. Além disso, o órgão fiscalizador analisou os valores recebidos pelos brigadistas e detectou que apenas na Conaf Valparaíso foram gastos $854.831.601 em horas extras de 476 brigadistas.

Isso significa que, somando os valores pagos pela Conaf em horas extras a altos executivos e brigadistas, o total ultrapassa um bilhão de pesos ($1.077.793.870) nesse item.

"Este é um sistema perverso"

Sobre o assunto, Ricardo Heinsohn, presidente do Sindicato Nacional de Profissionais da Conaf, afirmou que o relatório da Controladoria "corrobora o que denunciamos" e considerou que o pagamento de mais de $222 milhões a executivos em horas extras "é realmente inaceitável", refletindo que "este é um sistema perverso que faz com que as pessoas quase criem incêndios para ganhar mais dinheiro".

Por isso, Heinsohn exigiu a intervenção do Ministério Público. "Aqui devem ser apuradas não apenas responsabilidades políticas, mas também penais das pessoas que estavam à frente da Conaf". Por outro lado, o engenheiro agrônomo Alejandro Zuleta, que foi diretor regional da Conaf Valparaíso por 44 dias, afirmou que um mês e meio de trabalho na instituição foi suficiente para comprovar a falta de transparência no manejo dos recursos.

"Quando assumi a Conaf Valparaíso como diretor regional, percebi no terceiro ou quarto dia que o pessoal responsável por enfrentar os problemas do fogo não estava preparado. As pessoas encarregadas de prevenir e controlar incêndios florestais em Valparaíso não estão capacitadas, manejam com opacidade uma quantidade de recursos que qualquer um desejaria, e não são capazes de controlar ou prevenir", disse Zuleta, que renunciou em novembro de 2023, meses antes do desastre.

"Pedí mudanças e não me autorizaram a fazê-las. Por isso renunciei", declarou. Assim como Heinsohn, o ex-diretor regional da Conaf Valparaíso manifestou sua intenção de que o Ministério Público intervenha: "Espero que investiguem o que for necessário, mas que os responsáveis, os autores intelectuais, sejam punidos", afirmou.

Além disso, denunciou que, exceto pela saída do ex-diretor regional Leonardo Möder, o pessoal da Conaf é o mesmo que enfrentou os incêndios de 2024: "Os mesmos que queimaram Valparaíso no ano passado hoje estão tomando as decisões".

"Foram implementadas ações corretivas"

Após a publicação do relatório da Controladoria, a Conaf emitiu uma declaração pública afirmando que "diante das falhas detectadas, foram implementadas ações corretivas, o que nos permite uma melhor coordenação com todos os órgãos de emergência".

Por sua vez, afirmou que está em curso uma "reestruturação integral" do Programa de Proteção contra Incêndios Florestais, "com mudanças estratégicas nas equipes de comando, tanto a nível central quanto regional, especialmente em Valparaíso".

Por fim, a Conaf destacou sua colaboração com o Ministério Público, "instância que determinará as responsabilidades no manejo do controle da emergência".

Fonte:Emol.com