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Declarações de Llaitul na prisão geram alerta por possível incitação à violência

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Novos chamados ao confronto com as empresas que operam na macrozona sul e com as instituições do Estado foram feitos, desta vez por meio de entrevistas concedidas desde a prisão de Temuco, pelo condenado líder da Coordinadora Arauco Malleco (CAM), Héctor Llaitul.

O ativista radicalizado cumpre 23 anos de prisão precisamente por crimes de incitação e apologia à violência, previstos na Lei de Segurança do Estado, e por usurpação violenta, roubo de madeira e atentado contra a autoridade, punidos pelo Código Penal.

Entre outras declarações, publicadas no portal Werken Notícias, Llaitul chamou a "lutar com força" e "com a convicção que vimos em nossos mártires", ao mesmo tempo em que admite que isso "tem custos e consequências".

Felipe Harboe, ex-subsecretário do Interior e pesquisador do Centro de Estudos em Segurança e Crime Organizado (Cescro) da Universidade San Sebastián, afirma que "Héctor Llaitul não vai mudar sua filosofia nem sua forma de ser por uma condenação penal". Além disso, argumenta que "quando houver algum tipo de ação violenta, teremos que observar se existe relação de nexo causal entre esses chamados à violência e esses fatos, porque poderia configurar algum crime".

Segurança do Estado

Harboe afirma que uma pessoa que faz chamados públicos à violência "afeta a segurança do Estado, por isso o governo deve avaliar se os objetivos da condenação estão sendo cumpridos na prisão, se ele continua fazendo apologia à violência".

Sobre se no caso de Llaitul cabem sanções disciplinares ou um novo processo penal, Harboe considera que podem ser aplicadas "ambas as coisas, porque o que cabe é que as pessoas entendam que, quando estão condenadas, têm um regime diferente do que têm em liberdade e, além disso, se for verificada a verossimilhança entre seus chamados e atos de violência, haveria um processo penal adicional que poderia configurar reincidência".

Pablo Urquízar, ex-coordenador de segurança da macrozona sul, considera que para estabelecer uma eventual reincidência do crime "é preciso analisar se o chamado que ele faz da prisão pode ter eco nos membros da CAM para fins de produzir violência".

"Um dos aspectos mais relevantes comprovados na sentença que o condenou a mais de 23 anos de prisão é que a apologia e a incitação à violência eram uma expressão que também se concretizava em atos violentos, especificamente na macrozona sul, por parte da CAM", detalha o também acadêmico da U. Andrés Bello.

Sobre se Llaitul pode conceder entrevistas da prisão, Urquizar explica que "como qualquer detento, tem direito a receber visitas, conversar e realizar entrevistas".

Se em entrevistas recentes ou futuras forem comprovados crimes da Lei de Segurança, ele também detalha que "deve ser iniciado um novo processo judicial, pois se trataria de um novo crime".

Após a última entrevista divulgada, a CAM reivindicou dois atentados, e Urquizar lembra que "o processo penal pelo qual ele foi condenado no ano passado mostrou que, após seus chamados à violência, houve 54 atentados".

Vale destacar que, em uma investigação pela Lei de Segurança do Estado, o Ministério Público não pode agir de ofício, mas "a investigação pelos crimes de incitação e apologia à violência só pode ser originada a partir de uma queixa do governo", diz o ex-coordenador.

Richard Caifal, diretor do Centro de Política Indígena Rakizuam e ex-governador de Cautín, apresenta uma análise diferente e considera que "poderia ser uma espécie de estratégia, ligada à intenção de levar o caso de Llaitul a instâncias internacionais", como informou sua família.

O deputado RN Miguel Mellado, por sua vez, confirma o envio de ofícios sobre o tema. "Ao governo, peço que avalie ações para que Llaitul não continue fazendo apologia dentro da prisão, e à Gendarmeria, que lembre que ele é um preso perigoso e não pode dizer o que lhe vier à cabeça", enfatiza.

Fonte:El Mercurio