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Restituição de terras é o principal nó: As tensões da Comissão para a Paz a dias de entregar relatório a Boric

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A poucos dias do prazo para entregar seu relatório ao Presidente Gabriel Boric, a Comissão pela Paz e Entendimento enfrenta um cenário complexo.

A instância formada para oferecer uma saída ao conflito mapuche teve que realizar sessões contra o relógio.

Além disso, entre os comissionados, há incerteza porque preveem que não haverá acordo e será necessário solicitar uma nova prorrogação para alcançar um consenso que possa aliviar a histórica tensão na Macrozona Sul.

A dois dias do prazo para entregar o relatório final ao Mandatário, ainda não começou a redação de um documento com acordos transversais pelos comissionados, apesar das extensas jornadas de sessões, incluindo fins de semana.

Outra dúvida é a apresentação do documento. Não foi acordado se o relatório será entregue pessoalmente ao Presidente Boric ou se haverá alguma cerimônia para encerrar a instância que está em sessão há pouco mais de um ano e sete meses.

Sobre isso, o comissionado e presidente da Associação de Agricultores Malleco, Sebastián Naveillán, afirmou que "hoje estamos em um cenário sem dúvida complexo. Estamos chegando ao 31 de janeiro, data que tínhamos para entregar o relatório final. Sem dúvida, há certos nós críticos, que complicaram um pouco a discussão. Mas obviamente continuamos trabalhando até o último dia".

Para Naveillán, o maior nó na discussão é a fórmula para a restituição de terras. Nesse sentido, admitiu que o que atrasou o debate foi "principalmente o tema terra, que é complexo, difícil, porque obviamente isso depende do futuro das regiões do sul do Chile".

"Eu pessoalmente entreguei uma carta a todos os comissionados solicitando uma prorrogação, porque prefiro demorar mais para buscar um bom acordo que não hipoteque o sul do Chile nem o futuro do sul do Chile", destacou Naveillán.

Além disso, outra comissionada, a senadora Carmen Gloria Aravena (Partido Republicano), também apresentou uma carta solicitando uma prorrogação oficial aos copresidentes da instância, Alfredo Moreno e Francisco Huenchumilla, e ao secretário executivo da comissão, Víctor Ramos.

Nesse sentido, Naveillán comentou que "a senadora e eu somos os dois que pedimos uma prorrogação sob os mesmos alinhamentos. Estamos contra o tempo e não queremos que, por cumprir uma data, saia um mau acordo. Acho que o Chile se cansou de maus acordos ou de acordos intermediários".

Segundo o presidente da Associação de Agricultores Malleco, "as terras sem titulação, que é o que está sendo discutido, são um tema complexo. E estamos dispostos a ter essa discussão, conversar, colocar nossos pontos na mesa, mas sempre devemos zelar para que a propriedade privada seja respeitada, que o Estado de Direito seja respeitado, e que nenhuma decisão que tomemos hipoteque o futuro do Chile e de nenhum cidadão no sul do Chile. Esses são os regulamentos básicos para tomar uma decisão sobre um bom acordo".

Sobre a possibilidade de alcançar um acordo antes de 31 de janeiro, Naveillán mencionou que "vejo como supercomplexo. Insisto, acho que temos que trabalhar para buscar bons acordos e não acordos medianamente bons. Acho que o Chile, como um todo, se cansou de soluções pela metade e desejo demorar mais, mas ter um bom acordo que seja algo de unidade e que olhe para o futuro do Chile".

Por sua vez, o senador Francisco Huenchumilla (DC), que copreside a instância, afirmou que "não há muito que eu possa acrescentar, pois a Comissão está em um ponto chave de sua decisão final, que deve ser tomada esta semana".

Nesse sentido, o senador afirmou sobre a possibilidade de alcançar consensos que "o tema não é fácil e espero que possamos resolver os nós críticos".

Por sua parte, Gloria Callupe, membro da comissão e responsável pelo tema de Povos Originários no Governo Regional do Biobío, mencionou ao Diário El Sur que "estamos em dias cruciais para a comissão. Trabalhando intensamente muitas horas por semana para chegar a um acordo transversal e razoável para todos os grupos".

"A comissão deve entregar suas recomendações nos próximos dias e horas que restam, para cumprir o prazo que temos, que é 31 de janeiro. É muito necessário que a cidadania, grupos econômicos, a sociedade mapuche saibam que houve avanços importantes, talvez muito mais do que se esperava", destacou a comissionada.

Nesse sentido, afirmou que "todos os comissionados hoje estamos cientes de que é um conflito histórico, de décadas, e que, por isso mesmo, é fundamental marcar o caminho para uma resolução que seja justa, mas realista. Hoje temos evidências sólidas sobre o estado das terras e vamos entregar ao Presidente um documento que contabiliza a demanda, com dados precisos, e isso nos permite construir vias de solução".

Concretamente, as terras em questão seriam de pelo menos quatro regiões do país: Biobío, La Araucanía, Los Ríos e Los Lagos. E seriam um total de 358.000 hectares a serem restituídos. Isso sem incluir as chamadas "terras ancestrais" reivindicadas pelas comunidades indígenas, que aumentariam significativamente os hectares considerados para restituição.

Nesse sentido, Naveillán mencionou que "já temos o cadastro que o Presidente solicitou sob o decreto. Isso está pronto, temos claros os hectares, e aí vem a conversa e as diferentes soluções que queremos propor na comissão. Isso é parte da discussão interna" que terão nos próximos dias, já que os comissionados foram convocados para sessões nesta quinta-feira, 30, e sexta-feira, 31 de janeiro.

O apoio do Conselho de Lonkos

No último domingo, o Conselho de Lonkos de Wallmapu, uma das organizações mapuches mais influentes em La Araucanía, apoiou o trabalho realizado pela Comissão para a Paz e Entendimento. Em um comunicado, afirmaram que "o Conselho de Lonkos da região quer expressar seu reconhecimento ao trabalho sério e dedicado que a Comissão Presidencial para a Paz e Entendimento realizou".

Vale destacar que seu líder, Luis Huincache, lonko de Imperial, foi um dos maiores opositores ao governo do ex-presidente Sebastián Piñera. Além disso, é fundador da Rádio Aukinko, um dos principais canais de comunicação das comunidades mapuche. Por esse meio, inclusive, foram divulgadas ideias da Coordenadora Arauco Malleco (CAM), registrou El Mercurio.

Apesar disso, a postura da organização hoje é diferente, pois apoiaram o trabalho da comissão em seu comunicado: "Fomos testemunhas de um esforço profundo e comprometido dos comissionados, que demonstraram uma verdadeira disposição para ouvir e atender as vozes das comunidades em praticamente todas as províncias das quatro regiões".

"Os comissionados agiram com deferência e respeito ao nosso povo, mantendo sempre uma atitude moderada e ponderada, sem gerar alvoroço ou falsas expectativas. Essa abordagem discreta reflete um compromisso autêntico com o objetivo de entregar ao país uma proposta séria, responsável e viável, conforme o mandato recebido do Presidente da República", destacaram da organização.

Além disso, propuseram "realizar diálogos permanentes para um vínculo social, a partir da proposta da Comissão Presidencial de Paz e Entendimento". Também acrescentaram que "é preciso estabelecer confiança, para não perder esta oportunidade de avançar mais um passo".

Conflitos dentro da comissão

Vale destacar que as tensões não são apenas pela discussão da restituição de terras. Alguns comissionados também se envolveram em conflitos. Esta semana, o senador Francisco Huenchumilla (DC) afirmou que, para alcançar consensos dentro da comissão, "falta disposição das florestais, dos agricultores e compreensão dos setores".

Diante disso, Naveillán respondeu ao democrata-cristão: "Este é um problema que não criamos nós, foi criado pelo Estado do Chile. Em 30 anos de lei indígena, perdemos mais de 220.000 hectares, muitos dos quais foram cedidos sob pressão das comunidades mapuche".

"Continuaremos trabalhando para encontrar uma solução que integre todos os habitantes, lembrando sempre que todos os cidadãos do Chile têm os mesmos direitos e deveres. Como setor agrícola, estamos comprometidos com uma solução que não sacrifique o sul do Chile. Vocês estão dispostos a hipotecá-lo?", concluiu o presidente da Associação de Agricultores de Malleco.

Fonte:Emol.com