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Dez comunas da Macrozona Sul concentram 47% dos gastos do Fundo de Terras e Águas Indígenas
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Até esta sexta-feira, 31 de janeiro, a Comissão Presidencial para a Paz e Entendimento, composta por 11 figuras políticas de diferentes tendências, tem pactuado emitir um relatório com propostas para alcançar acordos sobre a situação de violência na Macrozona Sul, embora recentemente tenha surgido a possibilidade de adiar a data de conclusão.
Nesse contexto, o Instituto Liberdade e Desenvolvimento publicou uma atualização do relatório “Um olhar crítico sobre a política de terras indígenas no Chile”, detalhando aspectos do Fundo de Terras e Águas Indígenas, da Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena (órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social).
Com dados atualizados até novembro de 2024, o relatório afirma que um grupo de 10 comunas —Victoria, Vilcún, Freire, Traiguén, Curacautín, Ercilla, Galvarino, Lautaro (Região de La Araucanía), Tirúa e Cañete (Biobío)— concentra 47% dos gastos do fundo desde sua implementação no Artigo 20 da Lei Indígena, em 1994. Além disso, as terras distribuídas representam 34% da superfície total dessas 10 comunas, um aumento de 6% em relação ao relatório anterior (28%), que cobriu o período de 1994 a setembro de 2023. A proporção de comunidades indígenas nesse território é de 18% (igual a 2023), e 20% do território está associado...
Versão da Conadi
Questionada sobre o assunto, a Conadi, órgão responsável pela administração do fundo, por meio de seu diretor nacional interino, Álvaro Morales Marileo, explicou que essa concentração, principalmente em comunas de La Araucanía, ocorre porque há “uma maior quantidade de títulos historicamente concedidos a comunidades indígenas já constituídas”. Ele acrescentou que “nessas comunas estão as reivindicações mais antigas”.
Morales também afirmou que “em agosto de 2024, das 709 comunidades indígenas elegíveis (para o fundo), 571 estavam em La Araucanía”. Finalizando sua declaração, explicou que, considerando as leis orçamentárias, a priorização das solicitações segue “o critério de maior antiguidade da respectiva reivindicação”.
O pesquisador do programa político da Liberdade e Desenvolvimento, Daniel Rebolledo, contrapõe essa versão: “Em termos gerais, essa alta porcentagem de gastos e terras financiadas ou subsidiadas não encontra explicação aparente em uma possível maior demanda devido a uma concentração equivalente de Títulos de Mercê ou comunidades indígenas, nem porque o nível de produção dessas comunas seja especialmente alto em comparação com o total da Macrozona Sul”.
Rebolledo acrescenta que apenas os atos violentos tinham proporção semelhante à compra de terras, enquanto outros indicadores estavam bem abaixo, como a superfície florestada e reflorestada (13%) e a superfície de unidades produtivas agropecuárias (9%).
Para o ex-coordenador Nacional de Segurança em La Araucanía, Pablo Urquizar, essa concentração em comunas majoritariamente afetadas por casos de violência na Macrozona Sul “evidentemente é um problema do Estado”. Ele argumenta que “nove das dez comunas mencionadas estão entre as 15 com mais casos de violência na região” e que, no passado, “o Estado criou incentivos perversos ao conceder terras a quem exercia violência (...). Até pessoas sem Títulos de Mercê associados receberam terras”.
Fonte:El Mercurio
