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Testemunhas de julgamentos no sul revelam agressões, ameaças e desproteção

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Ameaças, agressões físicas e verbais e um sentimento de desproteção são experiências compartilhadas por quem participou como testemunha em julgamentos realizados na macrorregião sul. Após optar por depor em processos por atentados incendiários, ataques armados e outros atos de violência, alertam que a falta de garantias desestimula a colaboração de quem possui informações que podem ser relevantes para esclarecer crimes.

Em meio ao debate sobre as testemunhas protegidas que o Ministério Público incluiu na acusação contra os quatro indiciados pelo homicídio dos policiais Misael Vidal, Sergio Arévalo e Carlos Cisterna —o que foi questionado pela defesa e resolvido a favor do Ministério Público pelo tribunal—, "El Mercurio" recolheu as experiências de quem descartou seus temores e subiu ao banco das testemunhas, com e sem proteção de identidade.

Gestos intimidantes

Após dirigir seu carro sozinha desde Collipulli, sem maiores medidas de segurança e apesar da insistência de sua família para que não testemunhasse no julgamento em que foi condenado o porta-voz da Coordenadora Arauco Malleco (CAM), Héctor Llaitul, a contratada florestal Yasna Navarrete apresentou-se em abril de 2024 no Tribunal Oral de Temuco.

O que a empresária e líder sindical não imaginava é que seu testemunho teria que ser feito olhando de frente para o líder da CAM, localizado a poucos metros dela. O ativista nunca deixou de observá-la com gestos intimidantes, relata e ressalta que decidiu comparecer "não apenas pelos múltiplos atentados

da CAM contra minha família, mas também para ser a voz de outras vítimas".

Similar é o relato de Jorge Luchsinger Mackay, filho mais velho do casal de agricultores que foi queimado vivo em um ataque incendiário contra a Granja Lumahue de Vilcún, em janeiro de 2013. Embora desde então Luchsinger, empresário agrícola, ex-conselheiro regional de La Araucanía e candidato ao Senado, tenha participado de três julgamentos por esta causa e em centenas de audiências e alegações para se opor às solicitações e demandas dos até agora três comuneros mapuches que cumprem penas de prisão, recorda especialmente um episódio.

Em sua declaração no primeiro dos julgamentos, também a disposição da sala fez com que seu interlocutor permanente —e a quem quase por obrigação teve que se dirigir durante sua exposição— fosse Celestino Córdova, que finalmente seria sentenciado a cumprir 18 anos de prisão, os quais hoje completa no Centro de Educação e Trabalho (CET) de Vilcún, embora goze de benefícios prisionais de saídas periódicas.

Lembra que Córdova tentou intimidá-lo com o olhar. "Não fez nenhum gesto em especial, mas claramente buscava incomodar-me, mas não deu resultado", assegura.

Sal em Temuco e moedas na Suprema

"Quanto a agressões físicas, lembro-me de várias. Uma vez, familiares de um indiciado nos lançaram, no tribunal de Temuco, algo que depois soubemos que era sal. Em outra ocasião, quando estávamos nas alegações de um recurso apresentado perante a Suprema, nos atiraram moedas. Em geral, sempre nos gritavam coisas e inclusive agrediram alguns familiares, tanto dentro como fora do tribunal, e nos quebraram os vidros do carro", relata Luchsinger.

Como medida de proteção, tanto ao testemunhar como ao assistir às audiências, "sempre nos ofereciam sair por portas secundárias, mas sem ânimo de ser desafiante, não é normal que um como vítima tenha que se esconder".

Dados privados do domicílio

Alejo Apraiz, motorista e presidente da Associação de Vítimas da Violência Rural, participou em dois julgamentos por crimes na macrorregião sul. Em um, como testemunha sem proteção, e em outro, sob a suposta reserva de seus dados pessoais. "Antes de iniciar minha declaração como testemunha protegida, e enquanto me encontrava atrás de uma tela instalada na sala, a primeira coisa que um dos três juízes fez foi ler em voz alta todos os dados do meu domicílio, com o nome da rua, número e comuna, e pedir que os ratificasse. Perguntei-lhes onde ficava meu caráter de testemunha protegida. Ficaram olhando entre si e não responderam", revela Apraiz.

"Embora nunca dissessem meu nome, houve uma insensatez que me expôs e me deixou em evidência", enfatiza.

Considera que "o padrão que existe no Chile para proteger quem presta declarações em um julgamento é muito básico e precário, e aqui urge homologar as proteções que existem em outros países onde a testemunha efetivamente tem uma condição de protegida".

Igualmente, quando depôs sem solicitar reserva de identidade, compareceu acompanhado de seu advogado, e apesar de não sofrer agressões, viveu momentos de tensão. "Ao chegar ao Tribunal de Angol, estava cheio de comuneros mapuches, que eram familiares, amigos ou vizinhos do indiciado, assim que, quando me viram, imediatamente souberam que eu era uma das testemunhas", conta Apraiz. Acrescenta que "a única concessão que tivemos da justiça foi que nos fizeram entrar e sair por uma porta traseira".

"Falta de proteção para testemunhas e advogados"

O advogado Juan de Dios Fuentes Vega considera que nos julgamentos de alta conotação a falta de proteção não só impacta as vítimas e testemunhas, mas também os advogados querelantes, e assegura que em seu caso "é pão nosso de cada dia" sofrer golpes e suportar o lançamento de objetos e líquidos. "Por volta de 2015, após prestar declaração no tribunal, meu pai teve que fugir de um grupo de pessoas que o atacou com paus. Embora ele tenha saído ileso, destruíram seu jipe", conta.

Acrescenta que "inclusive o juiz saiu para ver o que estava acontecendo e o advogado dos indiciados lhe ofereceu desculpas, já que não justificava o que havia ocorrido".