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Sindicatos do sul rejeitam decisão do Governo de expropriar terrenos da ocupação de San Antonio e temem incentivo a usurpações na "Zona vermelha"

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Líderes dos setores produtivos da macrorregião sul manifestaram sua rejeição ao anúncio feito pelo Governo na terça-feira de que expropriará 100 hectares dos terrenos da megaocupaçao de San Antonio (ver nota na página C 1). Em regiões que há anos são afetadas por usurpações de propriedades agrícolas e florestais, entre outras propriedades privadas, a decisão do Executivo foi recebida com preocupação quanto ao incentivo para novas ocupações ilegais de terrenos.

"Embora esteja na saída de seu mandato, o Governo não para de surpreender. Restam-lhe três meses e toma uma decisão que vai contra um pronunciamento judicial", argumentou René Muñoz, gerente da Associação de Contratistas Florestais.

Cem mil hectares de florestas usurpadas

Expôs que "é uma decisão muito ruim tanto para quem faz fila para se candidatar a uma moradia quanto para as áreas produtivas do país. No nosso caso, como setor florestal, sofremos com usurpações que estão ocorrendo há bastante tempo" e detalhou que "segundo dados do Infor (Instituto Florestal), são cem mil hectares que se encontram tomados, dentro da macrorregião sul".

Dentro dessa superfície, segundo confirmou o representante dos contratantes, está incluída a propriedade florestal Pidenco, na comuna de Lumaco. Esse terreno, de quase 2 mil hectares, está ocupado ilegalmente pela Coordenadora Arauco Malleco (CAM). Lá, além disso, está sepultado Pablo Marchant, ativista desse grupo radicalizado, morto em julho de 2021, durante um ataque armado a uma operação florestal em Carahue.

O presidente da Associação de Agricultores de Malleco, Sebastián Naveillán, disse que "é um péssimo sinal, que não está dirigido apenas a quem vive na ocupação de San Antonio, mas tem um alcance nacional e impacta todo o país". Assegurou que "após esta decisão, quem poderia pensar que não há um claro incentivo para ocupar terrenos? porque já ficou o precedente de que o Estado vai expropriá-los para entregá-los aos usurpadores".

Além disso, lembrou que na Araucanía persistem cerca de 20 mil hectares de solos agrícolas que estão tomados por organizações radicalizadas. "Esta medida também é ruim porque é uma falta de respeito ao Estado de Direito, não se respeitou a propriedade privada, não se agiu a tempo e está se descumprindo uma decisão da Suprema Corte que ordena o despejo", ressaltou Naveillán.

"Expropriações não são para problemas entre particulares"

Por sua vez, Patricio Santibáñez, líder da Multigremial da Araucanía, que reúne seis sindicatos produtivos, qualificou a opção de expropriar como uma "decisão lamentável, que, de alguma forma, viola o Estado de Direito". Disse, também, que "as expropriações para resolver problemas entre particulares não são uma prática que corresponda, pois viola a lei e premia quem infringe a lei". Manifestou suas expectativas de que "o critério do próximo governo seja diferente".

Santibáñez ressaltou que "não é uma boa solução a expropriação para este tipo de casos, pois é uma ferramenta pensada para situações em que está em jogo o bem comum dos cidadãos, para a construção de estradas e obras de infraestrutura e não para enfrentar conflitos e demandas particulares e menos ainda se está transgredindo a lei".

Diante do risco de que as usurpações que se encontram ativas na macrorregião sul derivem em novas expropriações, o representante dos sindicatos defendeu que "as futuras autoridades descartem a opção de expropriar, cumpram a lei e despejem quem ocupa ilegalmente os terrenos". Da mesma forma, destacou que "na macrorregião sul não apenas as usurpações impedem a atividade produtiva, também a violência faz com que muitos proprietários tenham abandonado suas propriedades ante a falta de certeza jurídica" e acrescentou que "precisamos que todas essas propriedades voltem a trabalhar e que não se continue violando o direito de propriedade".

Fonte:El Mercurio