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"Pedimos respeito": setor florestal responde a ministro Valenzuela após acusá-los de "chororô"

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"Desconforto" e "surpresa" foram as reações provocadas pelas declarações do ministro da Agricultura, Esteban Valenzuela, entre as principais associações e entidades ligadas ao setor florestal e madeireiro do país.

Isso ocorreu após ele ser questionado em entrevista ao DE sobre as críticas do setor ao projeto de Lei de Incêndios do Governo, que está em tramitação no Senado: "Há chororô demais", opinou em defesa da iniciativa.

Assim, a Rede Futuro Madeira, que reúne seis associações, viu três de seus presidentes manifestarem seu descontentamento.

"As palavras do ministro nos magoam e surpreendem, especialmente porque o setor florestal tem demonstrado, há bastante tempo e com dados concretos e bases técnicas, os argumentos que sustentam nossa posição crítica sobre o projeto de Lei de Incêndios e a complexa situação enfrentada pelas PMEs florestais e madeireiras", afirmou o presidente da Corporação da Madeira (Corma), Rodrigo O'Ryan.

"Esperamos que, após a emergência, possamos tirar conclusões e chegar a um consenso sobre as mudanças que o projeto necessita", acrescentou.

Por sua vez, René Muñoz, gerente da Associação de Contratistas Florestais (Acoforag), disse sobre as palavras de Valenzuela que "as entidades do mundo das florestas e da madeira pedimos respeito".

"Esperamos que, com o que ocorreu nestes dias, com a declaração de Estado de Emergência e toque de recolher em algumas comunas, os senadores que analisam a Lei de Incêndios entendam que esse é o caminho correto e que é necessário incorporar à norma patrulhas climáticas preventivas, com participação da polícia e das Forças Armadas, além da criação de promotores exclusivos", destacou.

O presidente dos Pequenos e Médios Industriais da Madeira (Pymemad), Michel Esquerré, respondeu que não se trata de "chororô", mas de "observações legítimas feitas pelas entidades, especialmente aquelas que representam os mais fracos da economia florestal, que são os pequenos e médios proprietários e serrarias".

Nesse sentido, ressaltou que suas demandas "devem ser qualificadas como um pedido de socorro, para que a lei não acabe prejudicando os mais fracos e fortalecendo os maiores".

Os outros membros da Rede Futuro Madeira são a Associação Chilena de Biomassa (AchBiom), o Colégio de Engenheiros Florestais do Chile (Cifag) e a Associação de Proprietários de Floresta Nativa (Aprobosque).

O projeto de lei

A iniciativa busca fortalecer a prevenção de incêndios por meio de mudanças no planejamento territorial e na regulamentação da atividade agroflorestal, criando "zonas de amortecimento" em áreas rurais e "zonas de interface urbano-rural", onde proprietários de todos os tipos deverão cumprir medidas obrigatórias de mitigação, dependendo do nível de risco de sua área.

Entre elas, estão Faixas Corta-Fogo, Faixas de Vegetação Livre, Faixas de Combustível Controlado, além de podas e manejo silvicultural.

Diante do custo que essas medidas representariam para os pequenos produtores florestais e agrícolas, e das multas a que estariam sujeitos se não as cumprirem, as entidades do setor alegam que a lei os colocaria em "uma posição impossível" e que não resolve o problema dos incêndios.

Frente a essas críticas, o ministro Valenzuela afirmou: "Acho que há chororô demais e também como se estivessem vendo moinhos de vento, porque insisto que houve diálogo com a Conaf e o Indap, e isso será muito pragmático, com toda a sabedoria técnica. Além disso, haverá uma instância de recurso interno para as multas. Aqui ninguém quer quebrar ninguém".

Valenzuela acrescentou que "estamos dispostos a moderar as multas, e é isso que temos que acordar com os diferentes atores".

A iniciativa prevê sanções leves, graves e gravíssimas, que podem chegar a 5.000 UTM.

O ministro enfatizou que "esta é uma lei de prevenção e mitigação estrutural". E acrescentou: "A indústria reclama e diz que esta lei é imperfeita, que o importante aqui é a mão dura com os que provocam incêndios, mas isso já existe e a lei é duríssima".

O titular da pasta afirmou que o projeto está 95% concluído e espera que seja publicado no Diário Oficial antes de 1º de junho.

Fonte: Edição assinatura doDiario Financiero