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Sindicatos da madeira valorizam avanço do novo Serviço Nacional Florestal

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Uma boa notícia foi recebida hoje pelo setor florestal: a Comissão Mista do Congresso, composta por cinco senadores e quatro deputados, votou por sete votos a favor e dois contra, mantendo a alínea g) do artigo 4º aprovado pelo Senado, do projeto de lei que cria o novo Serviço Nacional Florestal, Sernafor.

Os sindicatos agrupados na rede Futuro Madeira, além de outras vozes ligadas ao mundo da madeira e das florestas, vinham solicitando a manutenção da alínea, o que permitirá assegurar que o novo serviço tenha a competência de revisar, por meio de relatórios de caráter vinculante, as exigências do Serviço de Biodiversidade e Áreas Protegidas (SBAP) quando incidirem sobre matérias que sejam objeto do Sernafor.

Com a aprovação do artigo, será possível ainda estabelecer um marco regulatório setorial mais equilibrado, prevenir a imposição de regulamentações sem contrapeso e, especialmente, fortalecer a gestão do Sernafor.

A rede fez um apelo para que esta votação seja replicada nas plenárias do Senado e da Câmara dos Deputados e, assim, ter um serviço com autonomia regulatória efetiva sobre os ecossistemas florestais e demais formações vegetacionais.

Para os membros da Futuro Madeira, é especialmente relevante garantir um marco institucional e regulatório que promova o desenvolvimento sustentável, assegurando que a conservação da biodiversidade seja abordada com ferramentas de manejo e não apenas com proibições.

A Futuro Madeira é composta por:

Associação Chilena de Biomassa, Achbiom.

Associação Sindical dos Contratistas Florestais, Acoforag.

Associação Sindical dos Pequenos e Médios Industriais da Madeira, Pymemad.

Associação Chilena dos Proprietários de Floresta Nativa, Aprobosque.

Colégio de Engenheiros Florestais do Chile, Cifag.

Corporação Chilena da Madeira, Corma.