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Chile é o primeiro país da América do Sul a se comprometer com o Desmatamento Zero para a gestão sustentável das florestas

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O PEFC é o sistema internacional de certificação florestal, sem fins lucrativos e de origem europeia, que propôs novos requisitos para a gestão sustentável das florestas e seus produtos derivados, em linha com a regulamentação da União Europeia sobre Desmatamento Zero para a comercialização de produtos de base florestal.

O Chile possui um sistema nacional de certificação florestal reconhecido há 21 anos pelo PEFC, que se preocupou em aplicar os novos requisitos europeus ao padrão nacional e, assim, liderar o caminho do desmatamento zero.

“Embora a certificação florestal no Chile regule a não desmatamento e a não degradação de florestas desde 2000, este ajuste à normativa nacional torna explícita a proibição do desmatamento e adiciona novos critérios de verificação para evitar a conversão de florestas para outros usos do solo e a substituição de florestas nativas por plantações a partir de 31 de dezembro de 2010”, comenta André Laroze, CEO do PEFC Chile.

Atualmente, o país registra 1,1 milhão de hectares de florestas plantadas certificadas pelo PEFC. Segundo Laroze, “a certificação possui nove princípios de gestão sustentável, que regulam a relação com trabalhadores florestais, comunidades locais, povos indígenas, conservação de florestas e áreas de alto valor, proteção da biodiversidade, solo e água, cumprimento de leis e tratados, e proteção dos recursos florestais, incluindo a prevenção de incêndios”.

O executivo acrescenta que a principal medida de verificação do cumprimento desta normativa é a auditoria de terceira parte, mas, especialmente, “para o desmatamento zero, é necessário um registro digital em algum sistema de geolocalização que permita identificar as propriedades certificadas onde a madeira que entra no mercado é colhida. Esta medida também facilita o controle do comércio legal de madeira”.

Em relação ao detalhe técnico do padrão, a versão da normativa recentemente aprovada considera novos termos e definições alinhados com o roteiro “Desmatamento Zero” da União Europeia, especialmente para a compreensão dos diferentes tipos de florestas, como a floresta plantada.

Vale esclarecer que esta regulamentação é de caráter voluntário e, portanto, a garantia de desmatamento zero será um atributo que apenas empresas e proprietários florestais certificados poderão demonstrar, “sendo muito relevante aumentar o acesso à certificação para pequenos e médios proprietários florestais com operações comerciais, tanto para o Chile quanto para a Europa e outros destinos”, conclui Laroze.