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Sindicatos da madeira classificam como histórico o avanço em gestão florestal

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O Senado aprovou por unanimidade a criação do Serviço Nacional Florestal (SERNAFOR), que substituirá a Conaf, um marco transcendental que representa um passo importante na proteção e manejo sustentável dos recursos florestais do nosso país.

A notícia foi aplaudida pelos sindicatos da madeira agrupados no Futuro Madeira, que lideraram uma árdua campanha para manter o projeto com o artigo 4 letra g), o que permitirá assegurar que o novo serviço tenha a competência para emitir relatórios vinculantes para o Serviço de Biodiversidade e Áreas Protegidas (SBAP) sobre questões relacionadas à declaração de áreas degradadas e à elaboração de planos de manejo para ecossistemas ameaçados.

Os sindicatos afirmaram que, com este novo serviço, estabelece-se um marco regulatório mais equilibrado, onde as decisões ambientais considerem critérios de gestão silvoagropecuária sustentável, permitindo maior harmonia entre a conservação das florestas e o desenvolvimento sustentável das comunidades.

“Com a criação do SERNAFOR nos termos em que foi aprovado, busca-se evitar a imposição de regulamentações unilaterais, garantindo que a conservação seja implementada por meio de ferramentas de manejo florestal, promovendo práticas sustentáveis no uso de nossos recursos naturais e evitando soluções baseadas apenas em proibições”, declarou o secretário executivo do Cifag, Julio Torres.

Além disso, destacou-se na rede que a autonomia do SERNAFOR será fortalecida como um ator-chave na gestão dos recursos florestais, permitindo maior eficiência na proteção das florestas, na prevenção de incêndios florestais e na promoção de uma economia florestal sustentável. No entanto, foram enfáticos ao afirmar que a implementação deste novo serviço deve incluir os recursos necessários e tecnologia de ponta.

“Desde o Futuro Madeira, lideramos um trabalho importante, reunindo-nos com diversos parlamentares e outros representantes do setor madeireiro, para mostrar a importância de manter as funções e atribuições do novo Serviço, que surgiram como resultado de uma mesa técnica composta por todos os atores vinculados ao projeto”, afirmou Margarita Celis, gerente geral da Corma Biobío e Ñuble.

O Futuro Madeira é composto pela Associação Chilena de Biomassa (Achbiom), a Associação Gremial de Contratistas Florestais (Acoforag), a Associação Gremial de Pequenos e Médios Industriais da Madeira (Pymemad), a Associação Chilena de Proprietários de Floresta Nativa (Aprobosque), o Colégio de Engenheiros Florestais do Chile (Cifag) e a Corporação Chilena da Madeira (Corma).

Novo serviço

Com a aprovação unânime no Senado, consolida-se a criação do Serviço Nacional Florestal (Sernafor), um órgão autônomo que substituirá a CONAF e marcará um antes e um depois na gestão sustentável dos recursos florestais do país.

O novo serviço será descentralizado, com personalidade jurídica e patrimônio próprio, e estará sob a supervisão do Presidente da República por meio do Ministério da Agricultura.

Entre suas principais funções, o Sernafor será responsável pela proteção, conservação, restauração e manejo sustentável das florestas e demais formações vegetais, bem como pela promoção de novas massas florestais em solos com aptidão preferencialmente florestal. Também liderará a implementação do Plano Nacional para a Redução do Risco de Incêndios Florestais e contará com um Conselho Consultivo de caráter técnico.

Além disso, o projeto estabelece normas claras para a transferência de pessoal da CONAF, incluindo processos de capacitação e a manutenção de responsabilidades disciplinares.

Um dos pontos mais debatidos durante a tramitação foi o conflito de competências com o futuro Serviço de Biodiversidade e Áreas Protegidas (SBAP). A disputa foi resolvida na comissão mista, permitindo que os relatórios do Sernafor sobre áreas degradadas tenham caráter vinculante, eliminando assim uma das principais controvérsias entre ambas as instituições.