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Estado de exceção completa 3 anos na Macrozona sul e especialistas afirmam que deve incluir "política integral"

Estado de exceção completa 3 anos na Macrozona sul e especialistas afirmam que deve incluir "política integral"

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Neste sábado, completam-se três anos de aplicação ininterrupta do estado de exceção de zona de emergência em 53 comunas de Biobío e La Araucanía, uma iniciativa implantada para abordar os graves atos de violência.

A medida, que requer consulta ao Congresso Nacional, soma 56 prorrogações em ambas as câmaras.

Diante da campanha eleitoral, analistas consideram que, junto com o consenso que sua aplicação teve, o tema deve ser parte de um acordo nacional e de uma política integral contra a violência e o terrorismo.

“Aqui é necessário consensuar que existe violência e terrorismo na macrozona sul e, por isso mesmo, a primeira medida que deveria ocorrer é um pacto político que rejeite esse tipo de ações”, destaca Pablo Urquizar, ex-coordenador de segurança da macrozona e responsável pelo Observatório do Crime Organizado e Terrorismo (Ocrit) da U. Andrés Bello.

Ele acrescenta que, “uma vez que todos tenham o mesmo diagnóstico, é preciso enfrentar a situação dessa zona com uma política de Estado, que seja independente do governo em exercício”.

O advogado afirma que um acordo político “deve ter como base que a violência e o terrorismo afetam os direitos fundamentais e a democracia, porque utilizam a força como ação política”.

Ele ressalta que “o estado de emergência reduziu os atos de violência e aumentou as detenções de organizações radicalizadas e terroristas”, e que “a partir da necessidade de sua manutenção, gerou-se um debate que resultou em um ambiente com consequências positivas”.

Urquízar afirma que a criação de leis relacionadas a esse tema demonstrou “a unidade de ação do Estado” e enumera a promulgação de normas contra o crime organizado, sobre roubo de madeira, de usurpação, que cria o Ministério da Segurança e a que persegue os crimes terroristas.

No entanto, ele alerta que “não basta o estado de exceção, é necessária uma estratégia integral contra a violência e o terrorismo, que aborde o problema desde a prevenção, a proteção, a perseguição e a reparação às vítimas”, conforme estabelece a lei do Ministério da Segurança.

Criar um mecanismo de apoio

Para Felipe Harboe, ex-subsecretário do Interior e pesquisador do Centro de Estudos em Segurança e Crime Organizado (Cescro) da U. San Sebastián, “no Chile existe uma realidade que foi assumida pela cidadania e pelos parlamentares: as forças policiais não são suficientes para controlar a situação de violência na macrozona sul e foi necessário recorrer às Forças Armadas”.

Ele reforça que “se isso vai se normalizar e se instalar como uma forma, o que corresponde já não é um estado de exceção, mas sim um mecanismo de apoio para esse tipo de situações”, referindo-se a medidas que configurem uma política permanente para resguardar essa zona. Harboe defende que os candidatos “abordem esse tema buscando soluções de fundo e de caráter permanente”.

Fonte:El Mercurio

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