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Analisam estratégias para o término gradual do Estado de Exceção na Macrozona Sul
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Sessenta vezes foi prorrogada a vigência do Estado de Exceção Constitucional de emergência na Macrozona Sul, precisamente na Região de Biobío, nas províncias de Arauco e de Biobío, e na Região de La Araucanía. E é que durante esta semana o Senado aprovou por 32 votos a extensão.
Na Sala da Câmara Alta, apresentaram a redução nos atos de violência e começaram a analisar “estratégias de saída” para 3 anos e meio de Estado de Exceção vigente. Isto vai de mãos dadas com medidas que abram a possibilidade de “pensar numa menor presença militar e policial”.
Cabe precisar que, de acordo com números apresentados pelo Governo na votação da nova prorrogação, até 10 de agosto de 2025 observa-se uma diminuição de 39% dos eventos de violência rural, com respeito ao mesmo período de 2024 e de 80% em comparação com 2021.
É assim que, desde o legislativo, instou-se a agilizar projetos, tais como o de Regras de Uso da Força (RUF) e a modernização da Lei de Inteligência.
Apesar da diminuição da violência, os legisladores constataram que persiste a presença de grupos armados, “em todos estes anos com estado de exceção, e pouco se fez para limitar o acesso às armas destes grupos ou levá-los perante a justiça”.
O ministro do Interior, Álvaro Elizalde, assinalou que atualmente está sendo realizada uma avaliação para analisar a possibilidade de que se possa realizar um desescalamento da medida ante a baixa nos atos de violência rural.
“Faz-se uma avaliação para efeitos de ir adotando as medidas necessárias para obter um melhor resultado e sobre essa mesma base nos parece que é necessário fazer um desenho de desescalamento que permita gerar uma perspectiva para efeitos de que esta medida, que é de caráter excepcional, seja efetivamente de caráter excepcional e não adquira o caráter de permanente”, disse Elizalde.
Não obstante, o secretário de Estado enfatizou que “com a mesma honestidade há que assinalar que enquanto esta medida for necessária a vamos ter que prorrogar, porque aqui a prioridade número um é a prioridade das pessoas”.
Na zona
Por sua vez, o senador da Região de Biobío, Gastón Saavedra (PS), referiu-se à possibilidade de implementar medidas de desescalamento e disse que “eu fiz uma proposição de desescalar nas comunas onde não está o conflito, mas votei a favor de manter o Estado de Exceção Constitucional”.
Na mesma linha, Saavedra propôs que “a extensão territorial que tem, sobretudo na região de Biobío, em lugares como Yumbel, Cabrero e Laja, que perfeitamente poderíamos deixar sem efeito, porque não tem muito sentido que se tenha as forças policiais e militares deslocadas em territórios onde é melhor manter a vigilância normal e concentrarmo-nos noutras partes do território, onde sim estão principalmente desenvolvendo-se as atividades terroristas”.
Assim mesmo, o parlamentario destacou as instâncias de diálogo que se têm gerado para conversar possíveis medidas para pôr termo ao Estado de Exceção na zona mencionada. Por último, Saavedra também acrescentou que é chave que todos os atores envolvidos sejam parte da análise.
“Estou de acordo com que o Presidente Boric tenha convocado a este diálogo representantes de diversas proveniências, tanto dos povos originários como empresários e pessoas das distintas comunidades, o que faz bem ao país e à resolução do conflito”, encerrou o senador.
Paralelamente, o também senador de Biobío, Enrique van Rysselberghe (UDI), sustentou que uma eventual saída de forma escalada do Estado de Exceção não se pode executar no curto prazo, argumentando que cada vez que se apresenta a ideia voltam a ocorrer atos de violência.
“De vez em quando o governo e setores afins apresentam a necessidade de começar a desescalar a medida na Macrozona Sul, mas ocorrem novos ataques a atentados a propriedade privada ou pública que demonstram que esse tipo de medidas não são possíveis de levar a cabo no curto prazo”, explicou o parlamentário.
Por sua vez, para van Rysselberghe o principal requisito para poder terminar com a medida constitucional é “que o Governo ponha todos os seus esforços em desarticular, deter e pôr à disposição dos tribunais de justiça as células terroristas que seguem operativas no território”.
Dessa forma, o membro da Câmara Alta afirmou que, enquanto não se possa cumprir essa condição, “resulta totalmente inaceitável terminar com o Estado de Exceção Constitucional, já que voltaremos ao cenário anterior, onde os grupos terroristas operam impunemente num território sem controle nem presença do Estado”.
Comunidades
O prefeito de Santa Bárbara, Cristian Oses, referiu-se à ideia. E é que cabe recordar que durante abril deste ano, na sua comuna, registrou-se o atentado incendiário que terminou com a destruição de 51 máquinas na central Rucalhue, fato que tem sido catalogado como um de máxima gravidade.
Referido à ideia que surgiu no Executivo e no Senado, o chefe comunal afirmou que “enquanto não exista uma modificação legal ou aspecto do garantismo que temos no sistema processual legal, ou a falta de inteligência para antecipar todos estes problemas delituais que comprometem a segurança das comunas do país, dificilmente vamos a mudar o do estado de exceção por outro”.
Além disso, Oses complementou que “fazemos um chamado aos parlamentares, que a legislação que façam seja pensando na realidade das pessoas, necessitamos sinais que vão a endurecer isto”.
Vale recordar que a medida foi implementada a 18 de maio de 2022, a 66 dias de iniciado o Governo do Presidente Gabriel Boric. Da mesma forma, as Forças Armadas também se encontram desdobradas nas regiões de Arica e Parinacota, Tarapacá e Antofagasta, sob o sistema de “infraestrutura crítica”.
Fonte:Diario Concepción
