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CONAF e SMA dão luz verde a trabalho rigoroso de fiscalização para prevenir incêndios florestais
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Uma nova estratégia para evitar ou minimizar os efeitos dos incêndios florestais, cujo período de maior ocorrência está prestes a começar, será aplicada pela Corporação Nacional Florestal e pela Superintendência do Meio Ambiente, em um esforço conjunto dos órgãos do Estado.
Profissionais da Conaf e da SMA reuniram-se recentemente para dar início a um rigoroso trabalho de fiscalização, conducente a assegurar o cumprimento dos Planos de Contingência e Emergência perante Incêndios Florestais correspondentes a projetos com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Declaração de Impacto Ambiental (DIA).
A iniciativa focará em projetos localizados em zonas classificadas como de risco muito alto de incêndios florestais, buscando fortalecer a redução de ameaças perante estes sinistros, em especial a preparação e resposta perante possíveis emergências.
Esta inovação foi desenvolvida pelas equipes técnicas das gerências de Fiscalização Florestal e Avaliação Ambiental (GEF) e de Proteção contra Incêndios Florestais (Geprif), e consensuada com a SMA, tendo como principal objetivo verificar o cumprimento de compromissos estabelecidos nos Planos de Contingência e Emergência contidos nas Resoluções de Qualificação Ambiental (RCA). Isto permitirá detectar oportunamente eventuais desvios e adotar medidas preventivas para mitigar os riscos.
A revisão será realizada tanto de forma documental quanto em campo. Nos casos em que forem detectados descumprimentos ou planos desatualizados, a CONAF poderá solicitar sua correção ou atualização, conforme estabelecido na normativa vigente. Com esta ação, espera-se que os Planos de Contingência e Emergência sejam mais robustos e efetivos, melhorando assim a preparação dos projetos perante a ocorrência de incêndios florestais.
Para a implementação da estratégia, a Conaf contará com equipes técnicas especializadas e priorizará a coordenação interna e a colaboração interinstitucional.
Deste modo, reafirma-se o compromisso da Conaf e da SMA com a prevenção e mitigação de incêndios florestais e a proteção dos ecossistemas vegetacionais do país, instando todos os atores a trabalharem de maneira conjunta para reduzir riscos e salvaguardar o patrimônio natural do Chile.
