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Conaf buscará responsabilidades penais por incêndios em Camarones e General Lagos
Um total de 12 hectares de queñoas (Polylepis tarapacana) e 1 hectare de yaretas (Azorella compacta) foram destruídos em incêndios florestais registrados nas comunas de General Lagos e Camarones nos últimos dois dias. Os sinistros originaram-se de queimadas agrícolas não autorizadas que saíram do controle, causando perdas irreparáveis na flora nativa protegida pela Lei 20.283 sobre Recuperação do Bosque Nativo e Fomento Florestal.
A estes dois incêndios soma-se um terceiro, que causou a perda de 2 hectares agrícolas no setor de Huanta, no Vale de Lluta da comuna de Arica, nesta segunda-feira, 8 de setembro.
"Em apenas dois dias tivemos três incêndios florestais, com 15 hectares queimados no total, 13 deles de flora nativa, produto da irresponsabilidade de pessoas que insistem em realizar queimadas sem autorização e sem as mínimas medidas de segurança", advertiu o diretor regional da CONAF em Arica e Parinacota, Lino Antezana Navarro.
A autoridade ressaltou que a Conaf processará criminalmente os responsáveis por estes fatos, que deixaram graves danos ambientais na Reserva da Biosfera Lauca. "Vamos iniciar as ações legais correspondentes.
A normativa é clara: conforme os artigos 19, 52 e 60 da Lei 20.283, o corte, destruição ou descepado de formações xerofíticas ou bosque nativo de preservação constitui uma infração gravíssima, sancionada com multas que podem superar 3 milhões de pesos por exemplar afetado.
Igualmente, o Código Penal, em seu artigo 476, estabelece que quem provocar um incêndio florestal pode enfrentar penas privativas de liberdade que vão de 541 dias até 20 anos de prisão, dependendo da magnitude do dano e do risco gerado para a vida e integridade das pessoas. Quem for considerado responsável deverá responder perante a justiça, sem exceção", enfatizou.
Antezana informou ainda que profissionais do Departamento de Fiscalização e Avaliação Ambiental realizarão inspeções com drones nas zonas afetadas, para levantar evidências e iniciar os processos judiciais respectivos. Paralelamente, equipes da Unidade de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais (UPRIF) estão trabalhando em campo desde segunda-feira.
Por isso, o diretor regional fez um chamado urgente à comunidade de toda a Região para respeitar estritamente a normativa vigente, lembrando que todas as queimadas agrícolas na região requerem autorização prévia da Conaf e devem cumprir com medidas de segurança específicas. "Quem não cumprir, não só coloca em risco nosso patrimônio natural, mas também se expõe a penas de prisão e fortes multas", enfatizou o diretor.
Finalmente, a autoridade regional da CONAF informou que entre quarta-feira, 17, e domingo, 21 de setembro, não serão entregues avisos de queimadas e fica estritamente proibida a realização de qualquer tipo de queimada agrícola ou florestal na Região.
