O Ministério Público apresentou acusação contra duas pessoas que seriam responsáveis, de acordo com a investigação, por negligências nas tarefas de manutenção de instalações elétricas que teriam originado o mega-incêndio de fevereiro de 2023, com um saldo de 14 pessoas falecidas, nove feridas e 69.080 hectares devastados em seis comunas da região do Biobío.

Os acusados seriam um supervisor de manutenção de redes da Cooperativa Elétrica Charrúa (Coelcha) e um contratado encarregado de executar trabalhos de roçada e limpeza de vegetação sob as instalações elétricas.

O promotor Jorge Lorca solicitou cinco anos de prisão para cada um, junto com uma multa de 150 unidades tributárias mensais (UTM), por infração à Lei de Bosques em concurso ideal com 14 quase-delitos de homicídio e nove quase-delitos de lesões graves e menos graves.

MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO

A acusação atribui a origem da emergência a deficiências na conservação das instalações elétricas, conclusão que, de acordo com o promotor, estaria respaldada por provas periciais.

Lorca sustentou que os antecedentes permitiram estabelecer uma suposta falta de manutenção das redes da Coelcha e declarou que "finalmente se conseguiu estabelecer a falta de manutenção da empresa Coelcha, encarregada de fazer a manutenção permanente de suas linhas elétricas, o que pudemos determinar com base na prova pericial, que eles não o fizeram da forma que deveriam fazer".

A investigação aponta para trabalhos executados entre abril e maio de 2021 que teriam sido defeituosos e incompletos, enquanto as tarefas programadas para o início de 2023 não teriam se concretizado.

O promotor atribuiu ao supervisor uma suposta falta de fiscalização das obras encarregadas ao contratado e questionou que se tivesse informado a execução de trabalhos que não teriam sido realizados no terreno.

A respeito, Lorca afirmou que "se pôde determinar que eles não fiscalizaram, não se preocuparam com um lugar específico onde está o ponto de origem e que estas pessoas não haviam feito a manutenção e que o contratado havia informado que sim o havia feito".

UM GALHO TERIA ORIGINADO O FOGO

A reconstrução investigativa situa o início do incêndio em 2 de fevereiro de 2023, por volta das 17h20, na fazenda Santa Ana, em Nacimiento, onde um galho de eucalipto teria entrado em contato com uma linha elétrica energizada e gerado material incandescente que atingiu a vegetação.

As perícias da Polícia de Investigações (PDI) e da Corporação Nacional Florestal da folhagem, do galho e do cabo em questão para estabelecer o ponto de origem.

O fogo se propagou em condições meteorológicas adversas, com rajadas de vento de até 68 quilômetros por hora, e atingiu Nacimiento, Santa Juana, Lota, Coronel, Arauco e San Pedro de la Paz.

Lorca ressaltou que a imputação aponta para condutas negligentes e não para uma ação deliberada para provocar o incêndio, precisando que "aqui não há um [sic] que tenham querido causar isto, mas sim que é por negligência e isso é culpa, e isso em nossa legislação tem evidentemente um intervalo de pena muito inferior que as dolosas".

A acusação foi apresentada perante o Juizado de Garantia de Nacimiento, que deverá fixar a audiência de preparação de julgamento oral. A apresentação não constitui uma sentença e a eventual responsabilidade penal dos acusados deverá ser determinada pelos tribunais.

Fonte:La Tribuna


Compartilhar: