Relatório revela que Biobío é a terceira região com mais causas por crime organizado

O crime organizado duplicou sua presença no sistema penal chileno durante a última década, embora menos de um terço das causas termine com condenações. Foi o que revelou um relatório elaborado pelo Centro de Estudos em Segurança e Crime Organizado (Cescro) da Universidade San Sebastián, que analisou a evolução da persecução penal entre 2014 e 2024, identificando importantes desafios para o Ministério Público e as polícias, especialmente em regiões como Biobío.

A pesquisa concluiu que as causas vinculadas ao crime organizado aumentaram 167,7% no país, passando de 39 mil 795 termos em 2014 para 106 mil 544 em 2024. Além disso, segundo o relatório, esses crimes duplicaram seu peso dentro do sistema penal, passando de representar 2,4% do total de causas para 5,2%.

"As causas por crime organizado, embora sejam poucas comparativamente ao total de crimes que ingressam no Ministério Público, não mais que 5%, houve sim um aumento importante deles nos últimos dez anos. Passamos de cerca de 2% para 5% dos crimes", indicou a pesquisadora do Centro de Estudos em Segurança e Crime Organizado da Universidade San Sebastián, Camila Astraín.

Uma das principais descobertas do estudo aponta para as dificuldades em obter condenações efetivas. Segundo o relatório, atualmente apenas 27,8% das causas associadas ao crime organizado terminam em sentenças condenatórias.

A pesquisadora do Centro de Estudos em Segurança e Crime Organizado da Universidade San Sebastián, Camila Astraín, explicou que a análise permitiu observar um crescimento sustentado desse fenômeno no país.

"Todo o restante das causas foi finalizado por algum outro tipo de termo judicial ou não judicial; ou seja, onde não houve participação de um tribunal", detalhou Astraín.

O relatório evidencia ainda um forte aumento dos arquivos provisórios, mecanismo utilizado quando não existem antecedentes suficientes para continuar uma investigação.

De acordo com a pesquisa, esse tipo de encerramento aumentou 264,8% na última década e hoje representa 33,5% dos termos em nível nacional.

"Os arquivos provisórios concentraram a maior quantidade de tipos de encerramentos que foram apresentados, o que acreditamos que demonstra os desafios, não apenas em termos de volume que o sistema como um todo enfrenta, mas também de como realizar a persecução penal desse tipo de crime, que são mais complexos", sustentou a pesquisadora.

REALIDADE EM BIOBÍO

No caso de Biobío, o estudo posiciona o território como a terceira região do país com maior quantidade de causas associadas ao crime organizado, concentrando 6,6% do total nacional durante os últimos dez anos.

Nesse período, as causas concluídas aumentaram 175,6%, registrando-se um total de 46 mil 536 saídas judiciais e não judiciais relacionadas a crimes vinculados a drogas, armas e violência, conforme aponta o relatório.

"As principais causas estiveram associadas a drogas, armas e violência. Também tiveram um aumento ao comparar 2014 com 2024 de 170%", indicou Astraín.

A dimensão mais frequente na região corresponde a crimes associados a drogas, que de acordo com o estudo representam 64,8% das causas.

Dentro dessa categoria predominam o microtráfico, o tráfico ilícito de drogas e outros crimes previstos na Lei 20.000.

Em segundo lugar, aparecem os crimes relacionados a armas, equivalentes a 24% das causas, segundo o relatório, onde se destacam a posse ilegal, o porte de armas e os disparos injustificados na via pública.

A violência associada ao crime organizado representa 6,3% dos casos, de acordo com a pesquisa, e contempla crimes de alto impacto como homicídios, sequestros e extorsões.

O relatório adverte ainda que a região apresenta indicadores mais desfavoráveis que a média nacional em relação às condenações e arquivos provisórios.

"Quando analisamos os tipos de termos que foram aplicados, aqui vemos que a região estava ligeiramente pior do que aparece em nível nacional, porque em vez de 27,8% de sentenças condenatórias, na região de Biobío é 25,8% e os arquivos provisórios em nível nacional são 33,5%, enquanto na região de Biobío alcançam 39,5%", precisou a pesquisadora.

DESAFIOS DO SISTEMA

O estudo também aborda os desafios futuros que o sistema de persecução penal enfrenta, especialmente diante do aumento de crimes complexos e novas modalidades criminais.

Entre eles se destacam a necessidade de melhorar a coordenação institucional, fortalecer a especialização investigativa e aumentar a capacidade técnica para enfrentar crimes digitais e estruturas criminais organizadas.

"Há vários desafios. Por um lado, está como conseguir gerenciar de forma mais efetiva o aumento no volume das causas, mas também outros que têm a ver com a especialização no tipo de investigação que se requer", explicou Astraín.

A pesquisadora acrescentou que muitos desses crimes operam sob modalidades complexas e digitais, o que dificulta a obtenção de evidências.

"A cibercriminalidade é um dos principais desafios que o sistema também está mostrando ineficiências em sua persecução. Então, a especialização dos diferentes agentes encarregados, polícias, Ministério Público e as dinâmicas para gerar evidências probatórias nesses casos, acreditamos que são os principais desafios que o sistema como um todo enfrenta", concluiu.

Fonte:La Tribuna