Em uma exposição que se estendeu por duas horas e 25 minutos, o Presidente José Antonio Kast apresentou sua primeira Conta Pública perante o Congresso Nacional, onde delineou as prioridades de sua administração a pouco mais de dois meses de ter assumido o cargo.
O mandatário defendeu a estratégia de "Governo de emergência" impulsionada desde o início de sua gestão e assegurou que já começam a ser observados resultados em matérias como segurança, investimento e gestão pública. "Um país não se reconstrói em três meses, mas estamos assumindo a responsabilidade", afirmou ao final de sua intervenção.
A segurança pública ocupou um lugar central no discurso presidencial. Kast reafirmou seu compromisso de enfrentar com firmeza o crime organizado e anunciou novas iniciativas para fortalecer o controle penitenciário, melhorar as condições da Polícia Militar (Carabineros) e avançar na recuperação da ordem pública.
Entre as medidas destacadas figura a criação de um Registro de Vândalos e Incivilidades, que contemplará sanções e eventuais restrições de acesso a benefícios estatais para aqueles que cometerem determinados delitos ou infrações vinculadas à ordem pública.
Da mesma forma, anunciou um plano para reforçar os regimes de máxima segurança nas prisões do país e adiantou incentivos para melhorar as condições laborais dos futuros funcionários da Polícia Militar (Carabineros).
Economia, investimento e emprego
No âmbito econômico, o Presidente defendeu a denominada "Megarreforma de Reconstrução", atualmente em discussão legislativa, argumentando que é chave para recuperar o crescimento econômico e a geração de emprego.
Kast sustentou que o país enfrenta uma complexa situação fiscal e responsabilizou a administração anterior pelos níveis de déficit e desemprego. Segundo sinalizou, mais de 940 mil pessoas se encontram atualmente sem trabalho.
O mandatário destacou ainda avanços na agilização de licenças para investimentos e assegurou que durante maio foi alcançado o maior montante de investimento aprovado em mais de uma década.
Um dos anúncios mais relevantes foi a intenção de impulsionar uma profunda modernização do aparato estatal. O Governo enviará ao Congresso um projeto para fundir o Ministério do Interior com a Secretaria-Geral de Governo, além de convocar uma comissão de especialistas para revisar a estrutura ministerial.
A iniciativa busca reduzir duplicidades, otimizar recursos públicos e diminuir a burocracia administrativa.
Educação, habitação e saúde
Em educação, Kast anunciou um projeto de lei para modificar o atual Sistema de Admissão Escolar, incorporando critérios relacionados ao mérito acadêmico e fortalecendo a capacidade de escolha das famílias.
Em matéria habitacional, comprometeu medidas para reduzir os tempos de tramitação de projetos, ampliar o acesso da classe média a programas de habitação e habilitar terrenos fiscais para novos desenvolvimentos habitacionais.
Em relação à saúde, destacou os avanços do Plano Oncológico Nacional e as ações orientadas a reduzir as listas de espera, sinalizando que se conseguiu contatar 99% dos pacientes que permaneciam pendentes de atendimento em programas relacionados ao câncer.
Outro dos eixos do discurso foi o fortalecimento da família. Em resposta à baixa taxa de natalidade registrada no país, o Presidente anunciou a criação do Plano Chile Renasce, iniciativa que buscará promover políticas de apoio à maternidade, à infância e à formação de famílias.
Também confirmou o envio de indicações ao projeto de Sala de Creche Universal e anunciou um bônus de apoio para famílias vulneráveis com filhos menores de 13 anos.
Em matéria migratória, adiantou a implementação do denominado Plano Retorno, orientado a incentivar a saída de imigrantes que se encontrem em situação irregular no país.
Chamado aos acordos
Durante várias passagens de sua intervenção, Kast chamou as distintas forças políticas a colaborar na construção de acordos para enfrentar os desafios nacionais.
O mandatário sustentou que o Chile atravessa um momento decisivo e sinalizou que sua administração busca combinar responsabilidade fiscal, crescimento econômico e recuperação da segurança como pilares para os próximos anos.
A Conta Pública concluiu pouco antes das 14h30, após o que o Presidente se dirigiu ao Palácio de Cerro Castillo para se reunir com seu gabinete e avaliar os anúncios realizados perante o Congresso Nacional.
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