Cem mil hectares de terrenos dedicados a plantações florestais, segundo dados do Instituto Florestal (Infor), e pelo menos outras 30 mil de campos da macrorregião sul, de acordo com associações agrícolas, estão ocupados e fora dos circuitos produtivos.

Das cem mil hectares de florestas usurpadas na macrorregião sul, 80% dos casos concentram-se entre Biobío e La Araucanía, afirma o gerente da Associação de Contratistas Florestais, René Muñoz. "Embora as ocupações na zona sul tenham outra dimensão em relação às que ocorrem na zona central e no norte, também gostaríamos que fossem enfrentadas", ressalta.

Afirma que as empresas do setor apresentaram denúncias e solicitações para que as zonas ocupadas sejam intervencionadas, "mas o Estado não foi capaz de recuperar esses terrenos".

Muñoz diz que "é a vontade política das autoridades do Estado que deve mudar para permitir que os setores produtivos possam trabalhar".

Sobre as denúncias em torno da existência de crime organizado no interior da ocupação de San Antonio, Muñoz observa que também há presença de gangues com o propósito de delinquir na macrorregião sul.

"Quando esses grupos, que se dedicam a diferentes atividades ilícitas, encontram condições propícias, eles se associam", assegura e acrescenta que "por isso, na macrorregião sul é possível encontrar terrorismo, narcotráfico, presença de armamento de guerra, roubo de madeira, receptação de veículos e usurpação de propriedades". Por isso mesmo, prossegue, "além do estado de exceção, é necessária uma grande intervenção do Estado para sanar isso, porque como não estão dadas as condições para investir e trabalhar, há lugares onde a pobreza continua aumentando".

Freio a novas usurpações

A Lei de Usurpações, promulgada em novembro de 2023, freou novas ocupações ilegais, mas não conseguiu o despejo das mais antigas, sustenta o presidente da Associação de Agricultores de Malleco, Sebastián Naveillán.

Os casos de La Araucanía beiram as 20 mil hectares, segundo detalha.

José Miguel Stegmeier, presidente da Sociedade Agrícola de Biobío (Socabío) e vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), confirma que, pelo menos, 30 mil hectares de campos se mantêm usurpados na macrorregião sul. "É um número alto, que impacta as comunas afetadas, mas principalmente provoca um grande prejuízo a seus proprietários, que não podem produzi-los nem viver neles. Mas continuam pagando contribuições", ressalta.

Sobre Biobío, o dirigente detalha que as ocupações concentram-se em zonas pré-cordilheiras e cordilheiras: "Pelo menos, estamos falando de cerca de seis propriedades, no setor de Alto Biobío".

Acrescenta que "o problema de fundo é que esta situação põe em dúvida o Estado de Direito e mostra a incapacidade do Estado para concretizar os despejos e conseguir que esses terrenos não voltem a ser ocupados".

Casos sem decisões judiciais

Consultado sobre as razões que explicam as mais de 130 mil hectares usurpadas no sul, Felipe Harboe, ex-subsecretário do Interior e pesquisador do Centro de Estudos em Segurança e Crime Organizado da U. San Sebastián, adverte que se apresentam diferentes cenários. "Em alguns casos, não há decisão judicial que ordene o despejo; em outros, não existe um contingente adequado para realizar o procedimento, e também há situações que podem derivar em confrontos e baixas, tanto de civis quanto de uniformizados, que não é possível tolerar em democracia", diz.

Sobre os efeitos da Lei de Usurpações na macrorregião sul, descarta que a norma exiba lacunas legais ou inconsistências para concretizar os despejos. "O que temos é uma falta de capacidade operacional policial. Quando há uma usurpação e uma denúncia, a lei obriga a fazer o despejo. Mas qual é a capacidade real de informação para saber quais são os riscos, para planejar e projetar cenários e para executar as ordens? Em definitiva, temos que nos perguntar se nosso sistema está em condições de materializar o que as leis estabelecem como um direito", enfatiza Harboe.

Fonte:El Mercurio


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