Câmara aprova projeto de prevenção de incêndios florestais, mas Governo anuncia veto substitutivo

A Câmara de Deputadas e Deputados aprovou o projeto de lei que busca fortalecer a prevenção de incêndios florestais no Chile, uma iniciativa que leva três anos de tramitação legislativa e que agora enfrenta um novo cenário após o anúncio do Governo de apresentar um veto substitutivo.

A proposta obteve 77 votos a favor, 51 contra e 14 abstenções, avançando assim em sua etapa final de discussão. No entanto, o ministro da Agricultura, Jaime Campos, informou que o Executivo impulsionará modificações ao texto para incorporar matérias que considera necessárias.

Entre as mudanças propostas encontram-se mecanismos de pagamento e compensação para proprietários cujos terrenos possam ser afetados pela expropriação de faixas destinadas à prevenção de incêndios. Também se busca estabelecer transferências de recursos aos municípios para reforçar suas capacidades de prevenção e resposta ante emergências florestais.

Recursos e compensações

O ministro Campos explicou que a decisão de apresentar um veto substitutivo responde à necessidade de incorporar distintas observações ao projeto e aperfeiçoar seu conteúdo antes de se converter em lei.

A medida abre um novo capítulo na tramitação de uma normativa considerada relevante para enfrentar os riscos de incêndios florestais, especialmente ante a proximidade da temporada de verão.

Questionamentos políticos

Da oposição, o deputado José Antonio Rivas (PS), integrante da Comissão de Emergência, Desastres e Bombeiros, chamou o Governo a acelerar o processo legislativo e garantir os recursos necessários para implementar a futura normativa.

O parlamentar advertiu sobre as condições climáticas previstas para o verão e a acumulação de material combustível em distintos territórios, fatores que aumentam a preocupação com a ocorrência de novos sinistros.

Enquanto isso, o deputado Jaime Bassa (FA), integrante da Comissão Mista que revisou a iniciativa, manifestou sua rejeição ao veto anunciado pelo Executivo. A seu ver, esta decisão poderia atrasar a aprovação definitiva de uma legislação que considera urgente.

O legislador também propôs que a prevenção de incêndios deve ser uma responsabilidade compartilhada entre o Estado e os proprietários de terrenos, pelo que chamou a evitar novas demoras na entrada em vigência da normativa.