Estado de Exceção na Macrozona Sul se manteve durante 95% do mandato do Presidente Boric

Pelo menos até o próximo 25 de fevereiro se estende, embora sujeito a uma possível nova prorrogação, o Estado de Exceção constitucional na Macrozona Sul, solicitado pelo Governo e ratificado pelo Congresso Nacional.

Assim, a medida que atualmente vigora nas províncias de Arauco e Biobío, além de toda a Araucanía, completa 1.366 dias de vigência desde 18 de maio de 2022, transformando-se no Estado de Exceção mais longo desde o retorno da Democracia.

Desta forma, a ferramenta constitucional, originalmente concebida como limitada e temporária, manteve-se ativa de forma contínua durante quase todo o mandato do Presidente Gabriel Boric. Em detalhe, a atual administração do Poder Executivo completa 1.434 dias, pelo que o Estado de Exceção se manteve durante 95,3% do seu período.

Desde La Moneda, destacaram com a medida a diminuição dos atos de violência rural, na denominada Macrozona Sul, em 78,6% nos últimos 4 anos, segundo os números fornecidos pelos Carabineros do Chile. Enquanto no ano de 2022 foram registrados 1.161 atos, o ano de 2025 terminou com 359 situações.

"Tanto no Biobío como na Araucanía estão em melhores condições do que em 2022 para enfrentar seu desenvolvimento. Os países que têm sucesso são os que conseguem transitar estes processos ao longo de diferentes governos. O trabalho que desenvolvemos está dando frutos, não apenas na redução da violência, mas hoje temos recorde de turismo na província de Arauco, temos um comércio que se ativou em Malleco e Cautín, uma diminuição na pobreza segundo a Casen", pontuou o subsecretário do Interior, Victor Ramos, na última revisão da medida constitucional em janeiro, que também descartou a aplicação de um possível "desescalamento".

Além disso, a autoridade do Ministério do Interior destacou o avanço do diálogo com o povo Mapuche, como foi o trabalho da Comissão para a Paz e o Entendimento e a labor que tem desenvolvido a Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena (Conadi) para a restituição territorial, através do Fundo de Terras e Águas.

Períodos anteriores

O maior período anterior de Estado de Exceção corresponde ao início do primeiro governo de Sebastián Piñera, após o terremoto de 2010, quando o Estado de Catástrofe se estendeu por 51 dias, equivalentes a cerca de 3,5% do seu mandato.

O segundo mandato de Sebastián Piñera é o segundo que mais utilizou essa ferramenta legal. O estado de emergência decretado durante o estouro social manteve-se por, aproximadamente, 24 dias. Além disso, produto da pandemia, decretou-se o Estado excepcional por catástrofe a partir de 18 de março de 2020 e encontrava-se vigente até 13 de março de 2021, somando 360 dias.

Novo governo

Durante a última campanha presidencial, o presidente eleito, José Antonio Kast, situou a segurança como um dos eixos centrais de sua proposta programática. Nesse contexto, foi particularmente crítico do uso que o atual Governo tem feito do Estado de Exceção na Macrozona Sul, sustentando que sua prolongação tem sido "inusual e injustificada", o que, a seu ver, demonstraria uma claudicação perante a violência.

No entanto, o agora próximo Mandatário foi enfático em assinalar que não descartaria recorrer a esta ferramenta constitucional em cenários que qualificou como de "guerra interna", especialmente após atos de alto impacto, como o assassinato de três carabineiros na comuna de Cañete em abril de 2024.

Em suas definições, Kast tem insistido em que no Chile não existem territórios autônomos e que o Estado deve exercer plenamente sua autoridade.

Nessa linha, propôs medidas como o controle da entrada e saída de pessoas em setores como Temucuicui (La Araucanía), com participação de policiais e Forças Armadas, além de uma aplicação estrita das normas básicas do Estado de Direito, como a fiscalização de veículos sem documentação ou situações irregulares que, a seu ver, hoje não são controladas adequadamente.

Fonte:Diario Concepción