Ministro da Agricultura prepara projeto de lei de fomento florestal e indústria pede foco nas PMEs

A indústria florestal vem defendendo há vários anos que, para que este setor continue se desenvolvendo no Chile, é necessário gerar incentivos que fomentem a atividade e promovam as plantações, especialmente com estímulos para as PMEs.

A diminuição da massa florestal, a insegurança, os incêndios e a "burocracia de licenciamento" provocaram uma redução nas operações e fizeram com que grandes empresas, como a Arauco do grupo Angelini e a CMPC da família Matte, voltassem suas expansões para o Brasil.

Mas essa demanda do setor florestal está sendo considerada pelo ministro da Agricultura, Jaime Campos. "Isso eu conversei com o Presidente Kast; uma das minhas ambições ou dos meus propósitos no Ministério da Agricultura é voltar a ter uma lei de fomento florestal que dê conta dessa realidade", disse ontem na T13 Radio, aludindo à diminuição das plantações e ao fato de que o instrumento anterior que impulsionou o setor, o DL 701 de 1974, deixou de operar em 2012.

Campos destacou que "em nosso país existem mais de 1,5 milhão de hectares de terras erodidas com aptidão florestal, suscetíveis de serem plantadas e não estão sendo".

O ministro indicou que a lei de fomento que se planeja deve se ajustar "à realidade do Chile de hoje, não à dos anos 60 ou 70". Ele afirmou que "a atividade florestal vem sendo satanizada nos últimos tempos. O impacto benéfico que a atividade florestal gera no meio ambiente é notável. É o meio mais importante para conter a erosão no Chile". Da mesma forma, destacou o efeito econômico dessa área no país.

Para impulsionar este projeto, Campos indicou que formou uma comissão liderada por Fernando Raga, um profissional que conhece de perto a indústria. Ele foi presidente da Corporação Chilena da Madeira (Corma) e diretor executivo do Instituto Florestal (Infor), entidade pública da qual hoje é presidente do seu conselho diretivo.

Raga também foi diretor da CMPC Maderas, da Forestal Mininco e da Bosques del Plata na Argentina.

Campos esclareceu que, por motivos orçamentários, não apresentarão este projeto em 2026, mas afirmou que estará ajustado em 2027.

Otimismo com urgência

Rodrigo O'Ryan, presidente da Corma, afirmou que "valorizamos que se reinstale a necessidade de uma política de fomento florestal para o Chile, porque recuperar a forestação é um tema há muito ansiado pelo setor e uma necessidade estratégica para o país. A base de toda a atividade florestal são justamente as florestas que se plantam hoje, pensando nas próximas décadas. Sem novas florestas, não há abastecimento futuro de madeira, nem continuidade para milhares de empregos, PMEs e economias regionais que dependem dessa atividade".

O'Ryan acrescentou que "os dados mostram com clareza a magnitude do desafio. Durante as décadas em que existiram instrumentos de incentivo, o Chile chegou a plantar mais de 130 mil hectares anuais. No entanto, esse número caiu drasticamente e hoje a forestação nova atinge apenas 1.831 hectares. Essa queda afetou especialmente os pequenos e médios proprietários".

De acordo com os últimos dados disponíveis no Infor, até 2023, as plantações florestais cobriam 2.224.163 hectares em nível nacional, uma diminuição de 2,3% ao ano e uma redução de quase 8% em relação a 2016, antes dos mega-incêndios no centro-sul.

Hernán Muñoz, presidente da PymeMad —sindicato que reúne PMEs do setor florestal—, valorizou as declarações de Jaime Campos. Ao mesmo tempo, lembrou que "as PMEs madeireiras estamos em uma longa crise silenciosa: 169 serrarias fechadas em cinco anos, segundo o Infor, e isso não resiste mais".

Sobre o prazo previsto pelo Governo (2027) para impulsionar o projeto, Muñoz garantiu que "a crise não espera". Ele acrescentou que "enquanto se redige o projeto para 2027, continuaremos vendo fechamentos. Se nada for feito, nossa projeção é que nos próximos cinco anos teremos mais 100 serrarias fechadas. Precisamos reativar o setor da construção com urgência e medidas especiais para mitigar o aumento dos custos e aumentar nossa produtividade. O Chile precisa construir muitas moradias de qualidade e o melhor material sempre será a madeira".

Prioridades

O presidente da Pymemad destacou que o foco do projeto "deve estar em incentivos à forestação de pequenos e médios proprietários e encadeamento produtivo, para que a madeira se transforme em abastecimento para PMEs locais e seja motor para a geração de maior valor agregado, como a construção industrializada em madeira".

Muñoz indicou que cada serraria PME sustenta cerca de 150 postos de trabalho diretos e indiretos. "Reativar a base florestal significa milhares de empregos rurais recuperados", destacou.

Para o presidente da Corma, "o principal foco de um novo projeto de lei de fomento florestal deveria estar nos pequenos e médios proprietários florestais. Os dados mostram que a queda da forestação afetou especialmente esse segmento".

O'Ryan explicou que "enquanto em 2006, os pequenos proprietários florestavam mais de 40 mil hectares anuais, em 2016 esse número caiu para pouco mais de 1.000 hectares. Atualmente, praticamente não estão florestando nem reflorestando".

Ele acrescentou que outros focos devem apontar, entre outros, para recuperar as áreas afetadas por incêndios —com a forestação de pelo menos 20.000 hectares anuais até 2035—, a prevenção desses sinistros e impulsionar "a associatividade entre proprietários, permitindo alavancar iniciativas vinculadas à mitigação de carbono e acesso a mercados de créditos de carbono".

Fonte:El Mercurio