Quatro comunas da província de Biobío estão sem plano formalizado para reduzir risco de desastres

Quatro das 14 comunas da província de Biobío ainda não contam com um Plano Comunal de Redução do Risco de Desastres (PCRRD) formalizado por meio de decreto municipal, de acordo com um estudo elaborado pela Corporação Cidades a partir de informações do Serviço Nacional de Prevenção e Resposta ante Desastres (Senapred).

Trata-se de Laja, Quilaco, Santa Bárbara e Tucapel, cujos instrumentos apresentam diferentes níveis de avanço segundo os antecedentes analisados pela entidade, em um cenário onde esses planos buscam fortalecer a prevenção e preparação das cidades ante as ameaças às quais estão expostas.

AS RAZÕES POR TRÁS DA ANÁLISE

A análise surgiu com o objetivo de conhecer o grau de implementação desses instrumentos no país, considerando a ocorrência de fenômenos meteorológicos de maior intensidade e as diferentes vulnerabilidades existentes no território.

Sobre este trabalho, o Diario La Tribuna conversou com Martín Andrade, diretor executivo da Corporação Cidades.

"Quisemos entender, sobretudo em um contexto climático em que temos visto esses eventos extremos, tanto no norte quanto no sul, qual é o nível de atualização em torno desses instrumentos", explicou.

Segundo detalhou o entrevistado, a Lei 21.364, promulgada em 2021, estabeleceu a elaboração de planos de redução do risco de desastres em diferentes níveis territoriais. Em escala comunal, esses documentos permitem estabelecer diretrizes de trabalho considerando as características particulares de cada localidade.

"Esses planos comunais de redução do risco de desastres são muito importantes porque identificam vulnerabilidades, em alguns casos lacunas, capacidades e investimento e, sobretudo, geram um marco de trabalho entre os municípios e a Senapred", destacou.

O diretor executivo precisou que a existência de trabalho prévio não significa necessariamente que uma municipalidade já disponha formalmente do instrumento, pois antes de chegar ao decreto municipal devem ser completadas diferentes etapas técnicas e administrativas.

DIFERENTES NÍVEIS DE AVANÇO NA PROVÍNCIA

A revisão realizada pela entidade permitiu observar diferenças entre as quatro comunas da província que ainda não completaram o procedimento. Em duas delas, os antecedentes coletados mostram que existe uma avaliação favorável da Senapred e que restam trâmites posteriores.

"Quilaco e Santa Bárbara foram recomendados tecnicamente pela Senapred, mas estão em processo de formalização", afirmou.

Uma situação distinta foi apresentada em relação a Laja. Durante a entrevista, Andrade a incluiu entre as comunas cujo instrumento não foi recomendado tecnicamente, portanto permanece entre os territórios da província que ainda não dispõem de um PCRRD formalizado.

Em relação a Tucapel, os antecedentes consultados pela Corporação Cidades indicavam um menor grau de desenvolvimento do procedimento no momento da análise, embora o município tenha informado em maio que trabalha na elaboração do PCRRD desde fevereiro para apresentá-lo à Senapred.

"Tucapel é ainda mais complicado porque aparece como que não tem plano e nem sequer aparece em revisão, ou seja, parece ser a comuna mais atrasada em termos de sua gestão", comentou.

O representante da entidade alertou que as dificuldades para completar esses instrumentos não devem ser atribuídas exclusivamente às administrações locais, pois existem diferenças nas capacidades disponíveis para desenvolver esse tipo de planejamento.

"Isso não é somente responsabilidade do próprio município. Há municípios que talvez não contem com os profissionais adequados e muitas vezes têm problemas orçamentários", sustentou.

O especialista lembrou que a Senapred tem entregue nos últimos anos financiamento e apoio técnico aos municípios para avançar na elaboração desses instrumentos, esforço que, segundo indicou, tem permitido que mais administrações locais progridam em seus respectivos processos.

A IMPORTÂNCIA DE CONTAR COM ESSES INSTRUMENTOS

Além do procedimento administrativo exigido para sua aprovação, o diretor executivo explicou que a utilidade dos PCRRD se relaciona com dispor antecipadamente de antecedentes que permitam conhecer as condições particulares de cada território. Para ilustrar, recorreu a uma comparação com o funcionamento de uma residência frente a uma situação que exija assistência.

"Gosto de comparar com uma casa e com um serviço de emergência. Quando você tem uma casa verificada, as pessoas de emergência sabem bem onde estão os interruptores, qual é a população que ela tem, quais são os grupos mais vulneráveis e quais são as ameaças", explicou.

O profissional sustentou que dispor previamente dessa informação pode influenciar as decisões adotadas frente a um evento adverso e nas ações desdobradas posteriormente pelas instituições correspondentes.

"Não contar com esse instrumento afeta a resiliência dessa comuna, mas também, eventualmente, quando ocorre um desastre, pode fazer toda a diferença no momento de atuação dos organismos de resgate e de recuperação. Finalmente, transforma-se em informação que pode ser crítica em momentos onde mais se necessita", destacou.

Andrade acrescentou que esses documentos devem ser renovados a cada quatro anos e que se espera que seus conteúdos possam ser atualizados a cada dois, devido a que as condições existentes em cada território podem se modificar com o passar do tempo.

"As dinâmicas, as capacidades e as vulnerabilidades são algo que também requer estar permanentemente sendo revisado", concluiu.

OS NÚMEROS EM BIOBÍO E NO PAÍS

Em nível regional, a análise da Corporação Cidades estabelece que 25 das 33 comunas do Biobío contam com um PCRRD formalizado, enquanto oito ainda não dispõem do instrumento aprovado por meio de decreto municipal.

Além das quatro comunas da província de Biobío mencionadas anteriormente, Coronel, Lota, Lebu e Contulmo completam o grupo de oito da região que se encontram nessa condição.

O cenário se estende ao resto do país. Segundo o estudo, 218 comunas, equivalentes a 63%, possuem um PCRRD com decreto municipal, enquanto 127, correspondentes a 37%, ainda não contam com o instrumento formalizado.

Entre estas últimas existem diferentes etapas de avanço. De acordo com a Corporação Cidades, 76 têm planos sem revisão, 30 possuem documentos novos que ainda não foram recomendados tecnicamente, 14 mantêm planos novos em revisão e sete contam com recomendação técnica e permanecem em processo de formalização.

Fonte:La Tribuna