O comércio de lenha voltou a estar sob vigilância em Osorno. Entre junho e agosto, foram realizadas seis operações conjuntas destinadas a verificar se a madeira comercializada no município tinha origem legal e cumpria as exigências estabelecidas pela normativa vigente.
Um dos principais resultados dessas ações foi a detecção de lenha nativa sem a documentação correspondente, situação identificada durante os controles realizados pelos órgãos com competência em matéria florestal.
As fiscalizações foram realizadas no âmbito do artigo 32 do Plano de Descontaminação Atmosférica de Osorno (PDAO) e foram coordenadas pela Seremi do Meio Ambiente de Los Lagos, com a participação da Conaf, das seremias de Energia e Meio Ambiente, do Serviço de Impostos Internos (SII), da Superintendência do Meio Ambiente (SMA), da Polícia Militar (Carabineros) e da Prefeitura de Osorno.
O foco esteve especialmente em conhecer de onde vem a lenha que chega ao mercado e se aqueles que a comercializam podem demonstrar sua rastreabilidade e origem legal.
Para isso, as equipes realizaram controles em estrada e fiscalizações em estabelecimentos de venda e centros de armazenamento. Entre os pontos inspecionados estiveram as rotas U-400, U-22 e 5, além de setores como Las Quemas, Camino a Real e Ruta al Mar.
Durante os procedimentos, foram solicitados antecedentes como planos de manejo, guias de livre trânsito, documentação tributária e início de atividades, dependendo das atribuições de cada órgão.
A revisão não se limitou à origem da madeira. Os fiscais também verificaram se os estabelecimentos contavam com lenha seca, com teor de umidade inferior a 25%, e se exibiam a tabela oficial de conversão das unidades utilizadas para sua comercialização.
A seremi do Meio Ambiente de Los Lagos, Lorena Leichtle, destacou a coordenação entre os diferentes serviços e afirmou que o controle do comércio de lenha é fundamental tanto sob a perspectiva ambiental quanto para garantir que os consumidores tenham acesso a um combustível que cumpra as condições exigidas.
“O trabalho conjunto entre os diferentes serviços é fundamental para avançar no cumprimento do Plano de Descontaminação Atmosférica de Osorno”, afirmou a autoridade.
Nesse contexto, a fiscalização da origem legal da lenha nativa adquire especial relevância. A documentação permite estabelecer sua procedência e verificar se sua extração e comercialização estão em conformidade com a normativa florestal.
As seis operações permitiram assim abordar o problema por diferentes frentes: desde a legalidade da origem da madeira e sua rastreabilidade, até as obrigações tributárias, as condições de comercialização e a qualidade do combustível.
A experiência, além disso, deixou novas ferramentas para fortalecer futuras fiscalizações e melhorar a coordenação entre os órgãos encarregados de controlar um mercado que tem impacto direto tanto nos recursos florestais quanto na qualidade do ar de Osorno.
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