Setor florestal teria papel relevante na mitigação das mudanças climáticas e na neutralidade de carbono

Texto elaborado pelo “Comitê de Neutralidade de Carbono e Resiliência” apresentou 14 propostas, de curto e médio prazo, que serão submetidas ao presidente Boric para análise.

Em março de 2024, o governo de Gabriel Boric anunciou aformação de um comitê de especialistasdo setor privado, academia e sociedade civil, encarregados deelaborar, em um prazo de cinco meses, propostas para acelerar a transição energética no país.

E em agosto passado, os 19 integrantes do“Comitê de Neutralidade de Carbono e Resiliência”elaboraram umrelatório com 14 propostas, de curto e médio prazo, nas quais alcançaram consenso e que serão apresentadas ao presidente para análise.

No texto, são abordados temas como segurança hídrica, resiliência e redução de emissões nas cidades, desafios energéticos, indústria de baixas emissões e setor silvoagropecuário. Entre elas, há propostas que representam novas contribuições e outras que reforçam ou aprofundam políticas públicas existentes, todas passíveis de implementação antes de 2030.

As medidas cumprem, assim, as quatro condições-chave impostas pelo governo: serem viáveis de implementar em curto prazo; terem impacto significativo para a neutralidade de carbono e resiliência; serem impulsionadas principalmente pelo setor privado, com o Estado fornecendo as condições necessárias; e, por fim, abordarem questões que atualmente não estão sendo atendidas.

Entre as medidas, destaca-se um papel relevante para o setor florestal visando a mitigação das mudanças climáticas e a neutralidade de carbono. De fato, Francisco Ruiz-Tagle, gerente geral da CMPC, foi um dos especialistas convidados pelo governo para integrar o comitê.

As propostas do comitê

As 14 propostas são:

1. Acelerar a implementação do sistema de certificação voluntária para pegada de carbono estabelecido no Art. 30 da Lei 21.455, em linha com padrões internacionais.

2. Agricultura climaticamente inteligente.

3. Aumentar a resiliência das cidades e elevar sua captura de gases de efeito estufa (GEE).

4. Aumento da captura de carbono no setor agroflorestal e prevenção de incêndios florestais.

5. Projetar e implementar uma abordagem territorial integrada e multissetorial para a segurança hídrica em bacias das regiões de Coquimbo (Elqui, Limarí e Choapa), Valparaíso (La Ligua-Petorca), Metropolitana de Santiago (Maipo) e Los Lagos (bacia da ilha de Chiloé).

6. Reduzir as emissões derivadas do consumo energético nas cidades.

7. Impulsionar a economia circular nas cidades.

8. Promover a transição de uma economia baseada em matérias-primas fósseis para uma fundada em recursos renováveis de base biológica.

9. Fomentar recursos energéticos distribuídos para minimizar o consumo de energia de fontes fósseis.

10. Modificar o imposto sobre carbono para que reflita adequada e progressivamente as externalidades geradas por suas emissões, e que seja capaz de orientar investimentos e desencadear inovações para a redução de emissões em todas as indústrias.

11. Promover a construção em madeira.

12. Proteção e valorização do capital natural e fomento a soluções baseadas na natureza.

13. Requalificação da indústria com foco na eliminação de combustíveis fósseis.

14. Reutilização e valorização de biomassa agrícola e florestal.

Medidas para o setor florestal

Em relação ao setor florestal, uma das propostas promove a construção em madeira, aprendendo com a experiência de países como o Canadá, onde a madeira tem mais de 90% de participação no mercado da construção, enquanto no Chile não ultrapassa 20%.

“Isso permitirá viabilizar uma indústria de matérias-primas de base biológica, impulsionando assim a economia circular”, destaca o texto dos especialistas.

Além disso, indicam que o aumento da massa florestal para abastecer a construção em madeira “contribui para o cumprimento dos compromissos de neutralidade de carbono do país, ao capturar permanentemente CO2 da atmosfera em materiais de construção”.

Nesse sentido, pretende-se aumentar em 10%, de 18% para 28%, o uso de madeira como material predominante na estrutura das construções até 2030.

O texto menciona que, em 2023, a área coberta por massa florestal representa 23,8% do território nacional, com 18.056.618 hectares. Desses, o bosque nativo alcança 14.739.009 hectares, representando 81,62%, e as plantações florestais cobrem 3.121.969 hectares, equivalentes a 17,37% do total.

“Esta é amassa vegetal responsável por metade do compromisso de neutralidade de carbono do Chile até 2050, pois deve ser capaz de absorver o total das emissões remanescentes da economia, ou seja, todas as emissões que não forem eliminadas do sistema. Por isso, considerando a urgência e escalabilidade necessárias para enfrentar o desafio climático, o Comitê concordou com a ação que propõe aumentar a massa florestal e outras massas vegetacionais terrestres e marinhas no Chile (bosques naturais e plantações, árvores frutíferas, zonas úmidas, algas, entre outras)”, afirma o relatório.

Incêndios florestais

Por outro lado, o texto elaborado pelos especialistas ressalta que os incêndios florestais são cada vez mais frequentes e intensos. “Os ocorridos no último verão devastaram mais de 400 mil hectares, somando-se às mais de 500 mil que queimaram em 2017. Eles são uma das principais ameaças não apenas para as pessoas, mas também para bosques, plantações e massas vegetacionais em geral, assim como para o alcance das metas setoriais e nacionais de mitigação”, destaca.

Nesse sentido, exemplifica ao afirmar que “os mega-incêndios de 2017 contabilizaram emissões de cerca de 68.000 kt CO2 eq, superando o que emitiram o transporte terrestre, a geração elétrica e as indústrias somadas no mesmo ano. Portanto, é vital avançar na prevenção de incêndios florestais, cada vez mais frequentes e vorazes devido às condições ambientais propiciadas pelas mudanças climáticas”.

Por isso, pretende-se até 2030 aumentar – em um percentual a ser definido no momento de elaborar um plano de ação para implementação – a capacidade de captura das massas vegetacionais do país e reduzir a área de incêndios florestais a um terço em relação a 2017. Entre as ações está “incluir no projeto de lei do Serviço Nacional Florestal mecanismos de base territorial e comunitária para a prevenção de incêndios florestais, considerando proporcionalidade relativa à superfície combustível. A data proposta para iniciar sua implementação é 2026”.

O comitê

O grupo é composto por Paloma Ávila, diretora da CNN; Olga Barbosa, acadêmica e conselheira da WWF-Chile; Alex Berg, diretor executivo da Unidade de Desenvolvimento Tecnológico (UDT) da Universidade de Concepción; Marcela Bravo, gerente geral da Acción Empresas; Claudio Castro, prefeito de Renca; Amparo Cornejo, diretora da Sonami; Ezio Costa, subdiretor do Centro de Direito Ambiental (CDA); Lorenzo Gazmuri, presidente do ICARE; Mónica Gazmuri, diretora executiva da Associação Nacional de Empresas de Eficiência Energética (ANESCO); Sara Larraín, diretora do Chile Sustentável; Ismaela Magliotto, jovem negociadora do Chile para a COP27; Marcelo Mena, ex-ministro do Meio Ambiente; Gonzalo Muñoz, ex-Champion da COP25; Francisco Ruiz-Tagle, gerente geral da CMPC; María Teresa Ruiz-Tagle, diretora executiva do Corporate Leaders Group for Climate Action, CLG-Chile; Bárbara Saavedra, diretora da Wildlife Conservation Society, WCS; Carolina Schmidt, ex-ministra do Meio Ambiente; Claudio Seebach, decano de Engenharia e Ciências da UAI; e Javier Torrejón, diretor da Câmara Regional de Comércio de Valparaíso.

Fonte:La Tercera